(09/01/2006) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 13331

(06/01/2006) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(06/01/2006) DECURSO - Decurso de prazo para recurso

(02/12/2005) PETICAO - Petição nº 176027/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/12/2005) MANDADO - Mandado de Intimação (cópia juntada) feito ao M.Público Federal

(02/12/2005) PETICAO - Petição nº 176027/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 01/12/2005.

(01/12/2005) OFINFO - protocolo: 0176027/2005; data_processamento: 02/12/2005; peticionario: S/NR JD VARA DO JURI COMARCA DE GUARULHOS SP (COM DOCUMENTOS)

(29/11/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/11/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(25/11/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 25/11/2005

(25/11/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 41224; num_registro: 2005/0011049-4

(18/11/2005) PETICAO - Petição nº 159559/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/11/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus pela perda do objeto, nos termos do artigo 34, inciso XI, c/c artigo 209, ambos do RISTJ aguardando publicação

(17/11/2005) PETICAO - Petição 159559/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Brasília, 16/11/2005'

(17/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/11/2005) PETICAO - Petição nº 159559/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2005) PETICAO - Petição nº 159559/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/11/2005.

(04/11/2005) OFINFO - protocolo: 0159559/2005; data_processamento: 18/11/2005; peticionario: S/NR JD VARA DO JURI COMARCA DE GUARULHOS SP (FAX) (1 FLS)

(31/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(31/05/2005) PETICAO - Petição Nº 58215/2005 (OFÍCIO) juntada

(31/05/2005) OFICIO - Ofício nº 1800/2005/C6T expedido ao (à) TJ/SP (cópia juntada) solicitando informações

(30/05/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(09/05/2005) PETICAO - Petição nº 58215/2005 OF - OFÍCIO protocolada em 09/05/2005.

(09/05/2005) OF - protocolo: 0058215/2005; data_processamento: 31/05/2005; peticionario: NR 1437/05 SECAO CRIMINAL TJ SP (ENCAMINHANDO DOCUMENTOS)

(26/04/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/04/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(25/04/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(22/04/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 22/04/2005

(22/04/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 41224; num_registro: 2005/0011049-4

(15/04/2005) OFICIO - Ofício nº 1800 solicitando informações - aguardando assinatura

(15/04/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação

(14/04/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/04/2005) PETICAO - Petição Nº 42091/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/04/2005) PETICAO - Petição nº 42091/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/04/2005.

(11/04/2005) OFINFO - protocolo: 0042091/2005; data_processamento: 13/04/2005; peticionario: NR 537/05 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(22/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(21/02/2005) OFICIO - Ofício nº 445 expedido ao (à) TJ/SP (cópia juntada) solicitando informações

(17/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJ de 17/02/2005

(17/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 41224; num_registro: 2005/0011049-4

(26/01/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente solicitando informações aguardando publicação

(26/01/2005) OFICIO - Ofício Nº445, solicitando informações, aguardando assinatura.

(25/01/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do Ministro Presidente do STJ

(24/01/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/01/2005 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA

(24/01/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente