(06/09/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(06/09/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(22/08/2012) PETICAO - Petição nº 288188/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(22/08/2012) PETICAO - Petição 288188/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/08/2012) PETICAO - Petição nº 288188/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 20/08/2012.

(20/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001510-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/08/2012) CIEMPF - protocolo: 0288188/2012; data_processamento: 22/08/2012; peticionario: P/ MPF

(14/08/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(13/08/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 13/08/2012

(13/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 207392; num_registro: 2011/0115815-2

(10/08/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 10/08/2012

(09/08/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 13/08/2012)

(09/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(15/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/05/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 14/05/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(02/09/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(18/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/07/2011) PETICAO - Petição nº 216674/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(14/07/2011) PETICAO - Petição 216674/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/07/2011) PETICAO - Petição nº 216674/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/07/2011.

(12/07/2011) OFINFO - protocolo: 0216674/2011; data_processamento: 18/07/2011; peticionario: NR 4/11 JD COMARCA DE SANTA INES BA

(04/07/2011) PETICAO - Petição nº 198687/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/07/2011) PETICAO - Petição nº 204349/2011 (PARECER) juntada

(04/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/07/2011) PETICAO - Petição 204349/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/07/2011) PETICAO - Petição nº 204349/2011 PAR - PARECER protocolada em 30/06/2011.

(30/06/2011) PARMPF - protocolo: 0204349/2011; data_processamento: 04/07/2011; peticionario: P/ MPF

(29/06/2011) PETICAO - Petição 198687/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/06/2011) PETICAO - Petição nº 198687/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/06/2011.

(28/06/2011) OFINFO - protocolo: 0198687/2011; data_processamento: 04/07/2011; peticionario: NR 633/11 JD VEC DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS BA

(24/06/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(24/06/2011) PETICAO - Petição nº 191212/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(24/06/2011) PETICAO - Petição nº 190105/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(24/06/2011) PETICAO - Petição 190105/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/06/2011) PETICAO - Petição 191212/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/06/2011) PETICAO - Petição nº 190105/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/06/2011.

(21/06/2011) PETICAO - Petição nº 191212/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/06/2011.

(21/06/2011) OFINFO - protocolo: 0191212/2011; data_processamento: 24/06/2011; peticionario: NR 4/11 JD DA COMARCA DE SANTA INES BA (fax - 22 fls)

(20/06/2011) OFINFO - protocolo: 0190105/2011; data_processamento: 24/06/2011; peticionario: NR 1285/2011 TJBA

(13/06/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(02/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001071-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15914 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(31/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15913 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(31/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 31/05/2011

(31/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 207392; num_registro: 2011/0115815-2

(30/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/05/2011

(27/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 31/05/2011)

(27/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(27/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/05/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 27/05/2011 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(25/05/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.