(02/09/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(02/09/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 250888/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(16/08/2011) PETICAO - Petição 250888/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 250888/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 15/08/2011.

(15/08/2011) CIENC - protocolo: 0250888/2011; data_processamento: 16/08/2011; peticionario: P/ MPF

(10/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001458-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/08/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(05/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/08/2011

(05/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 107319; num_registro: 2008/0115331-9

(04/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/08/2011

(02/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 05/08/2011)

(01/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(03/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34411 - Digitalizado - COM 1 APENSO.

(30/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(25/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(22/08/2008) PROCESSO - Processo atribuído em 22/08/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(21/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para atribuição

(20/08/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(20/08/2008) PETICAO - Petição nº 122819/2008 (OFÍCIO) juntada

(20/08/2008) PETICAO - Petição nº 121208/2008 (OFÍCIO) juntada

(20/08/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(16/06/2008) PETICAO - Petição 121208/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria

(16/06/2008) PETICAO - Petição 122819/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria

(10/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000854-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/06/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(06/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/06/2008

(06/06/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 107319; num_registro: 2008/0115331-9

(05/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 05/06/2008

(05/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 06/06/2008)

(04/06/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(30/05/2008) PETICAO - Petição 122819/2008 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(30/05/2008) PETICAO - Petição 121208/2008 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(29/05/2008) PETICAO - Petição nº 122819/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 29/05/2008.

(29/05/2008) OF - protocolo: 0122819/2008; data_processamento: 20/08/2008; peticionario: NR 004/08 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA (ENCAMINHANDO DOCUMENTOS)

(28/05/2008) PETICAO - Petição nº 121208/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 28/05/2008.

(28/05/2008) OF - protocolo: 0121208/2008; data_processamento: 20/08/2008; peticionario: NR 409/08 MP BA (FAX) (3 FLS)

(27/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/05/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 26/05/2008 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA