(02/07/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/06/2019

(02/07/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/06/2019) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 14/06/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(24/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/06/2019

(14/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/06/2019) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/06/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(11/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 356693/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2019

(11/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 356693/2019 (Juntada Automática)

(11/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I001520-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(11/06/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2019 Petição Nº 328691/2019 - RCD

(11/06/2019) CIEMPF - protocolo: 0356693/2019; data_processamento: 11/06/2019; peticionario: MPF

(11/06/2019) ACORDAO - cod_ident: RCD na Pet 12733; num_registro: 2019/0145877-0

(10/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(10/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0328691 - RCD na Pet 12733 - Publicação prevista para 11/06/2019

(10/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019

(06/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(06/06/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração como agravo regimental, ao qual negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 328691/2019 - RCD na Pet 12733

(06/06/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de PAULO ALFREDO POLIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 328691/2019 - RCD na Pet 12733

(05/06/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/06/2019 14:00:00

(03/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(31/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 328691/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/05/2019

(31/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 328691/2019 (Juntada Automática)

(31/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327256/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2019

(31/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 327256/2019 (Juntada Automática)

(31/05/2019) RCD - protocolo: 0328691/2019; data_processamento: 31/05/2019; peticionario: PAULO ALFREDO POLIS

(31/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0327256/2019; data_processamento: 31/05/2019; peticionario: MPF

(30/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I001404-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(30/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

(30/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 12733; num_registro: 2019/0145877-0

(29/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 302010/2019

(28/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

(28/05/2019) INDEFERIDO A - Indeferido(a) liminarmente

(28/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 302010/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(24/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 302010/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2019

(24/05/2019) PET - protocolo: 0302010/2019; data_processamento: 29/05/2019; peticionario: PAULO ALFREDO POLIS

(23/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(23/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 303093 (2014/0221283-0)

(22/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(22/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/05/2019

(24/05/2019) PET - protocolo: 0302010/2019; data_processamento: None; peticionario: PAULO ALFREDO POLIS