(23/05/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5576/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(23/05/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 5576/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11153/2018; origem: 21/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/05/2018

(04/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1844226/2018; origem: 04/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(04/05/2018) PETICAO - 26356/2018 - 04/05/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(04/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1844226/1844226

(04/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2776/2018; origem: 04/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 04/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(03/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 02/05/2018

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9483/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/05/2018) VISTA A PGR

(30/04/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 27.4.2018;

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3026/2018; origem: 30/04/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/01/2018) AUTUADO

(09/01/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 204/2018; origem: 09/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 09/01/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1778606/2017; origem: 19/12/2017, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(24/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(18/12/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 365834

(12/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(24/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 636569/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2017

(24/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636569/2017 (Juntada Automática)

(24/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/11/2017

(24/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0636569/2017; data_processamento: 24/11/2017; peticionario: MPF

(23/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017 Petição Nº 510157/2017 - RE nos EDcl no

(23/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RE nos EDcl no HC 399794; num_registro: 2017/0112039-6

(22/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/11/2017) RECURSO - Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido (Publicação prevista para 23/11/2017)

(17/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(09/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

(09/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 09/11/2017

(06/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 577900/2017

(06/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 577900/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(31/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 577900/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2017

(31/10/2017) CRR - protocolo: 0577900/2017; data_processamento: 06/11/2017; peticionario: SIVALDO NASCIMENTO SOUZA

(30/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/10/2017) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/10/2017 Petição Nº 510157/2017 -

(27/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

(25/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 510157/2017 ). Publicação prevista para 30/10/2017)

(20/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

(18/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(17/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(16/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 510157/2017

(02/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 510157/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 510157/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2017

(02/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2017

(02/10/2017) RE - protocolo: 0510157/2017; data_processamento: 16/10/2017; peticionario: MPF

(21/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/09/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2017 Petição Nº 447533/2017 - EDcl

(21/09/2017) ACORDAO - cod_ident: EDcl no HC 399794; num_registro: 2017/0112039-6

(20/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(20/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 447533/2017 - EDcl no HC 399794/SP - Prevista para 21/09/2017

(20/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(14/09/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº 447533/2017 - EDcl no HC 399794

(14/09/2017) EMBARGOS - Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 447533/2017 - EDcl no HC 399794

(12/09/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2017 13:00:00

(08/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2017

(05/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(05/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447533/2017

(04/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 447533/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(04/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 447533/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2017

(04/09/2017) EDCL - protocolo: 0447533/2017; data_processamento: 05/09/2017; peticionario: MPF

(28/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/08/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2017

(28/08/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 399794; num_registro: 2017/0112039-6

(25/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(25/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/08/2017

(24/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-33817/2017

(17/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-33817/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(17/08/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(17/08/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de SIVALDO NASCIMENTO SOUZA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(15/08/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 17/08/2017 13:00:00

(04/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(04/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340957/2017

(03/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 340957/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(03/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 340957/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2017

(03/07/2017) PARMPF - protocolo: 0340957/2017; data_processamento: 04/07/2017; peticionario: MPF

(16/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/06/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 298855/2017

(14/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 298855/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 298855/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2017

(13/06/2017) OF - protocolo: 0298855/2017; data_processamento: 14/06/2017; peticionario: S/NR JD DEECRIM 10A RAJ SP

(05/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/06/2017

(02/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 272456/2017

(01/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 272456/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 272456/2017 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2017

(01/06/2017) OF - protocolo: 0272456/2017; data_processamento: 02/06/2017; peticionario: NR 6324/17 TJSP

(26/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2017

(26/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 399794; num_registro: 2017/0112039-6

(25/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/05/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de SIVALDO NASCIMENTO SOUZA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 26/05/2017)

(24/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(18/05/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(18/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/05/2017