Processo 0111692-36.2012.8.13.0134


01116923620128130134
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Crimes contra a Incolumidade Pública
  • Assuntos Processuais: Incêndio | Penal
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJMG
  • UF: MG
  • Comarca: CARATINGA MG
  • Foro: Caratinga
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: ATIVO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(13/01/2021) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA

(12/11/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(12/11/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(30/09/2020) REDISTRIBUIDO - REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO/EXTINÇÃO/ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VARA 01349803

(29/06/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO-GEDEON

(29/06/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(05/05/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO SUSP. PRAZO COVID 19

(17/03/2020) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 23

(17/03/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(29/01/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(23/01/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(29/08/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(23/08/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

(22/08/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(31/07/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(24/07/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20003607

(22/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 033824/MG

(22/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

(19/07/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU V:01 F:033824/MG

(09/07/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO JUIZ(A) TITULAR 83162

(05/07/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 83162

(02/07/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 22

(02/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(04/06/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(23/05/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 21

(23/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(09/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(01/03/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(27/02/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20003607

(18/02/2019) INTIMACAO - RÉU: GEDEOM CASIMIRO VIEIRA e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para SUBMETER o acusado GEDEON CASSIMIRO VIEIRA, qualificado, às disposições do art. 250, caput, c.c art.65, inciso III, alínea "d", ambos do CP e submeter LUCIMAR DA SILVA MATEUS, qualificada, às disposições do art.250, caput, do CP. Adv - MAX CAPELLA ARAUJO, NILO DIAS DE MOURA.

(18/02/2019) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(14/02/2019) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA DE CONDENAÇÃO PENAL JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 83162

(24/10/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) COOPERADOR(A) 83162

(23/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

(23/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

(19/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 124441/MG

(15/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 033824/MG

(15/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

(15/10/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU V:01 F:138124441/MG

(11/10/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU 033824/MG

(05/10/2018) INTIMACAO - RÉU: GEDEOM CASIMIRO VIEIRA e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se para apresentação de alegações finais. Prazo de 05(cinco) dias. Adv - MAX CAPELLA ARAUJO, NILO DIAS DE MOURA.

(05/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

(05/10/2018) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(04/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(12/09/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20003607

(10/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

(06/09/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA 14:00 JUIZ(A) TITULAR 82628

(06/09/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO REALIZADA JUIZ(A) TITULAR 82628

(04/09/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 18

(04/09/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 17

(04/09/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 19

(04/09/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 20

(04/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(21/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(21/08/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO MANDADO 18

(08/08/2018) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(06/08/2018) INTIMACAO - RÉU: GEDEOM CASIMIRO VIEIRA e outros => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). AUDIENCIA 06.09.18 ÀS 14:00 HORAS Adv - MAX CAPELLA ARAUJO.

(06/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(06/08/2018) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS MANDADO AUDIENCIA

(31/07/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

(04/05/2017) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO REDESIGNADA 15:30 JUIZ(A) TITULAR 54957

(12/01/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 82628

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO N09

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO N11

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO N12

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO N13

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO N14

(20/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO N16

(20/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(20/10/2016) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(07/10/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO REDESIGNADA 13:30 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(07/10/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO CANCELADA 13:30 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(28/09/2016) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(27/09/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(26/09/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(16/09/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO N:15

(16/09/2016) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(08/09/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 10

(08/09/2016) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(25/08/2016) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(24/08/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(24/08/2016) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS MANDADO AUDIENCIA

(22/08/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(19/08/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(18/08/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(12/08/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(08/08/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 74864

(05/08/2016) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE ETIQUETA META 2

(03/08/2016) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE APRESENTAÇÃO

(02/02/2015) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA 15:10 JUIZ(A) TITULAR 54957

(24/11/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(24/11/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(21/11/2014) ATO - ATO ORDINATÓRIO EXPEÇA-SE

(18/09/2013) REDISTRIBUIDO - REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO/EXTINÇÃO/ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VARA 01345402

(04/04/2013) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA 15:10 JUIZ(A) TITULAR 54957

(04/04/2013) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO REALIZADA JUIZ(A) TITULAR 54957

(02/04/2013) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(15/03/2013) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(15/03/2013) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS 05 A 08

(15/03/2013) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

(14/12/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(27/11/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(13/11/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(13/11/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(16/10/2012) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 4

(13/09/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(13/09/2012) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS .

(12/09/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(06/09/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(05/09/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(04/09/2012) JUNTADA - JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

(04/09/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(03/09/2012) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA DRª VANESSA

(03/09/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(30/08/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(30/08/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(30/08/2012) CONCEDIDA - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE GEDEOM CASIMIRO VIEIRA JUIZ(A) TITULAR 54957 - PARTE: GEDEOM CASIMIRO VIEIRA

(30/08/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA - PARTE: GEDEOM CASIMIRO VIEIRA

(28/08/2012) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA DRª VANESSA

(28/08/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(27/08/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP

(23/08/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(23/08/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(22/08/2012) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 1 E 2

(22/08/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR

(22/08/2012) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DA OAB

(22/08/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(21/08/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 124441/MG

(20/08/2012) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU 124441/MG

(14/08/2012) JUNTADA - JUNTADA DE OFÍCIO

(08/08/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(08/08/2012) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS CITAÇÃO

(08/08/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(07/08/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(02/08/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(01/08/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 54957

(01/08/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(01/08/2012) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA

(31/07/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(27/07/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(27/07/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DENÚNCIA

(26/07/2012) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA DRª VANESSA

(25/07/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP

(18/07/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP

(16/07/2012) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA 134120109357