(13/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/02/2017

(13/02/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634419/2016

(14/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 634419/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 634419/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2016

(13/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0634419/2016; data_processamento: 14/12/2016; peticionario: None

(12/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2016

(30/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2016

(30/11/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 323632; num_registro: 2015/0111046-7

(29/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/11/2016) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de WAGNER NEVES KRIGUEL e, consequentemente, o agravo regimental de fls. 225-251. (Publicação prevista para 30/11/2016)

(28/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(18/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584798/2016

(18/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 584798/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 584798/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2016

(18/11/2016) PARMPF - protocolo: 0584798/2016; data_processamento: 18/11/2016; peticionario: None

(04/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 540061/2016

(03/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 539877/2016

(03/11/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(25/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 540061/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 540061/2016 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2016

(25/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 539877/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 539877/2016 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2016

(25/10/2016) OF - protocolo: 0540061/2016; data_processamento: 03/11/2016; peticionario: NR 304/16 JD VARA UNICA COMARCA DE BOA VISTA DOS RAMOS AM (MALOTE DIGITAL)

(25/10/2016) OF - protocolo: 0539877/2016; data_processamento: 03/11/2016; peticionario: NR 304/16 JD VARA UNICA COMARCA DE BOA VISTA DOS RAMOS AM (MALOTE DIGITAL)

(19/10/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-39168/2016

(19/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-39168/2016 ao (à)COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS solicitando informações

(19/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(01/10/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(01/10/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(01/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(26/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001307-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(11/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator)

(11/06/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram requisitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 10/06/2015 e foram recebidos, na Coordenadoria, em 10/06/2015

(11/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231664/2015

(09/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 231664/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 231664/2015 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2015

(09/06/2015) OF - protocolo: 0231664/2015; data_processamento: 11/06/2015; peticionario: NR 427/15 TJ AM (MALOTE DIGITAL )

(03/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator)

(03/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 210800/2015

(28/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 210800/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 210800/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2015

(27/05/2015) AGRG - protocolo: 0210800/2015; data_processamento: 03/06/2015; peticionario: WAGNER NEVES KRINGUEL

(22/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2015

(22/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 323632; num_registro: 2015/0111046-7

(21/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/05/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de WAGNER NEVES KRIGUEL, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 22/05/2015)

(19/05/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-10821/2015

(19/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-10821/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS solicitando informações

(19/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 185948/2015

(19/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 185947/2015

(14/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 185948/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 185947/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 185948/2015 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2015

(14/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 185947/2015 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2015

(13/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

(13/05/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

(13/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/05/2015

(13/05/2015) PET - protocolo: 0185947/2015; data_processamento: 19/05/2015; peticionario: P/ WAGNER NEVES KRIGUEL

(13/05/2015) PET - protocolo: 0185948/2015; data_processamento: 19/05/2015; peticionario: P/ WAGNER NEVES KRIGUEL