(30/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/10/2019

(30/10/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/09/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/09/2019

(16/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 587838/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2019

(16/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 587838/2019 (Juntada automática)

(16/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(16/09/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2019 Petição Nº 528609/2019 - AgRg

(16/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0587838/2019; data_processamento: 16/09/2019; peticionario: MPF

(16/09/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 505045; num_registro: 2019/0110112-2

(13/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(13/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0528609 - AgRg no HC 505045 - Publicação prevista para 16/09/2019

(11/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(10/09/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 528609/2019 - AgRg no HC 505045

(10/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ODILARA GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 528609/2019 - AgRg no HC 505045

(03/09/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/09/2019 14:00:00

(27/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(27/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 528609/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2019

(27/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 528609/2019 (Juntada automática)

(26/08/2019) AGRG - protocolo: 0528609/2019; data_processamento: 27/08/2019; peticionario: ODILARA GOMES DA SILVA E OUTROS

(15/08/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2019

(05/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 454990/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2019

(05/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 454990/2019 (Juntada automática)

(05/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/08/2019

(05/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(05/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

(05/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0454990/2019; data_processamento: 05/08/2019; peticionario: MPF

(05/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 505045; num_registro: 2019/0110112-2

(02/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

(02/08/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a ODILARA GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE MORAES

(07/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(07/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254937/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2019

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 254937/2019 (Juntada Automática)

(06/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/05/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(06/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2019

(06/05/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2019

(03/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 249769/2019 (OF - OFÍCIO) em 03/05/2019

(03/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 249769/2019 (Juntada Automática)

(29/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 237001/2019 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2019

(29/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 237001/2019 (Juntada Automática)

(26/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(26/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2019

(25/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 030728/2019-CPPE ao (à)Juiz de 1º grau, solicitando informações

(25/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 030748/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações

(24/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019

(24/04/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de ODILARA GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE MORAES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(22/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(22/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 485696 (2018/0341942-4)

(17/04/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(17/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 17/04/2019

(07/05/2019) PARMPF - protocolo: 0254937/2019; data_processamento: 07/05/2019; peticionario: MPF

(03/05/2019) OF - protocolo: 0249769/2019; data_processamento: 03/05/2019; peticionario: nr 7560456/19 trf 3a regiao (MALOTE DIGITAL)

(29/04/2019) OF - protocolo: 0237001/2019; data_processamento: 29/04/2019; peticionario: NR 12/19 JF 2A VARA CRIMINAL EM SAO PAULO SJ SP (MALOTE DIGITAL)

(26/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 505045; num_registro: 2019/0110112-2