(15/05/2013) OFICIO - Ofício n.º 238/2013-CD5T-SAB/STJ, encaminhando autos, expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

(10/05/2013) OFICIO - Ofício nº 002099/2013-CD5T encaminhando autos expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

(10/05/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/05/2013) PROCESSO - Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,

(26/04/2013) PETICAO - Petição nº 127384/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(26/04/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001165-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/04/2013) PETICAO - Petição 127384/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/04/2013) PETICAO - Petição nº 127384/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 25/04/2013.

(25/04/2013) CIEMPF - protocolo: 0127384/2013; data_processamento: 26/04/2013; peticionario: P/ MPF

(23/04/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(23/04/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/04/2013

(23/04/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 268680; num_registro: 2013/0109393-5

(22/04/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/04/2013

(19/04/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus , aguardando publicação (prevista para 23/04/2013)

(19/04/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/04/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(19/04/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2012/0043944-4 em 19/04/2013 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(18/04/2013) PETICAO - Petição originária protocolizada em 18 de abril de 2013.