(03/11/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25073 - 02 Vols.

(31/10/2008) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(31/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(16/10/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001705-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(14/10/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/10/2008

(14/10/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 106729; num_registro: 2008/0108739-1

(13/10/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 13/10/2008

(09/10/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator homologando desistência aguardando publicação (prevista para 14/10/2008)

(09/10/2008) PETICAO - Petição nº 233077/2008 (DESISTÊNCIA) juntada

(09/10/2008) PETICAO - Petição nº 237438/2008 (DESISTÊNCIA) juntada

(07/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho homologando desistência e enc. à publicação

(07/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma

(30/09/2008) PETICAO - Petição 237438/2008 (DESISTÊNCIA) recebida no gabinete

(30/09/2008) PETICAO - Petição 237438/2008 (DESISTÊNCIA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(30/09/2008) PETICAO - Petição 237438/2008 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/09/2008) PETICAO - Petição nº 237438/2008 DESIS - DESISTÊNCIA protocolada em 26/09/2008.

(26/09/2008) DESIS - protocolo: 0237438/2008; data_processamento: 09/10/2008; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(24/09/2008) PETICAO - Petição 233077/2008 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/09/2008) PETICAO - Petição nº 233077/2008 DESIS - DESISTÊNCIA protocolada em 23/09/2008.

(23/09/2008) DESIS - protocolo: 0233077/2008; data_processamento: 09/10/2008; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (fax - 2 fls)

(08/09/2008) PROCESSO - Processo devolvido da Reprografia

(08/09/2008) PROCESSO - Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado FABIANO ALMEIDA RESENDE

(08/09/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma 5° turma

(08/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma 5° turma200801087391 200801087391 5° turma

(16/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(13/06/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(10/06/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (r. despacho de fl. 296)

(09/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000887-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/06/2008) PETICAO - Petição nº 126803/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(06/06/2008) PETICAO - Petição 126803/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria com r. despacho: "Junte-se."

(05/06/2008) PETICAO - Petição 126803/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida no gabinete

(05/06/2008) PETICAO - Petição 126803/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(05/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/06/2008

(05/06/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 106729; num_registro: 2008/0108739-1

(04/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 04/06/2008

(04/06/2008) PETICAO - Petição 126803/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/06/2008) PETICAO - Petição nº 126803/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 02/06/2008.

(02/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 05/06/2008)

(02/06/2008) PETICAO - Petição nº 119763/2008 (OFÍCIO) juntada

(02/06/2008) PROC - protocolo: 0126803/2008; data_processamento: 06/06/2008; peticionario: DR FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS

(30/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do(a) Relator(a) indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. Encaminhado à publicação

(30/05/2008) PETICAO - Petição 119763/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(30/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/05/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma

(29/05/2008) PETICAO - Petição 119763/2008 (OFÍCIO) recebida no gabinete

(29/05/2008) PETICAO - Petição 119763/2008 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(28/05/2008) PETICAO - Petição 119763/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/05/2008) PETICAO - Petição nº 119763/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 27/05/2008.

(27/05/2008) OF - protocolo: 0119763/2008; data_processamento: 02/06/2008; peticionario: NR 002/08 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIOA (ENCAMINHANDO DOCUMENTOS)

(16/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/05/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0222777-2 em 16/05/2008 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA