(23/05/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 221302/2016

(20/05/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram requisitados à Seção de Documentos Judiciários, em 18/5/2016 e foram recebidos, nesta Coordenadoria, na mesma data, para juntada de petição.

(17/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 221302/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 221302/2016 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2016

(16/05/2016) OF - protocolo: 0221302/2016; data_processamento: 20/05/2016; peticionario: NR 1743/16 VEC DA COMARCA DE ITAPETININGA SP

(15/12/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/11/2015

(15/12/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 3035-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 04/11/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/11/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(12/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503973/2015

(11/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 503973/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 503973/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2015

(11/11/2015) CIEMPF - protocolo: 0503973/2015; data_processamento: 12/11/2015; peticionario: MPF

(06/11/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003047-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(06/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/11/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29184/2015

(05/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2015

(05/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 323358; num_registro: 2015/0108665-0

(04/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/11/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29184/2015

(03/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29184/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(03/11/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS HENRIQUE FERREIRA e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 05/11/2015)

(03/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001231-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(17/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

(17/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244557/2015

(16/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 244557/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244557/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2015

(16/06/2015) PARMPF - protocolo: 0244557/2015; data_processamento: 17/06/2015; peticionario: MPF

(15/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/06/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 197282/2015

(20/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 197282/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 197282/2015 (OF - OFÍCIO) em 20/05/2015

(20/05/2015) OF - protocolo: 0197282/2015; data_processamento: 22/05/2015; peticionario: NR 4037/15 TJ SP

(19/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001234-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(18/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2015

(18/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 323358; num_registro: 2015/0108665-0

(15/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/05/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-10183/2015

(14/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-10183/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(14/05/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS HENRIQUE FERREIRA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 18/05/2015)

(14/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(11/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(11/05/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(11/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/05/2015