(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36784/2019; origem: 11/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2019; origem: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6025/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47717/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/08/2019 18:08:53

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5741/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 31537/2019; origem: 15/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/08/2019) PETICAO - numero: 45101/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/08/2019 20:58:52

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43060/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/08/2019 13:14:41

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18346/2019; origem: 16/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/05/2019) PETICAO - numero: 27725/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/05/2019 20:51:49

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16260/2019; origem: 02/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24166/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2019 17:40:04

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2728/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14408/2019; origem: 22/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5069/2019; origem: 20/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1993276/2019; origem: 12/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2498/2019; origem: 08/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 465/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5395/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81284/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/12/2018 18:12:31

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8168/2018; origem: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1996/2018; origem: 20/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 674/2018; origem: 20/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36784/2019; origem: 11/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/09/2019

(11/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 26, de 23/08/2019. DJE nº 192, divulgado em 03/09/2019

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2019; origem: 03/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/09/2019 - ATA Nº 124/2019. DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019

(29/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6025/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(23/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 22 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.8.2019 a 22.8.2019.

(19/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 180, divulgado em 16/08/2019

(16/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47717/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/08/2019 18:08:53

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5741/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 15/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 31537/2019; origem: 15/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 47717 Data: 15/08/2019 às 18:08:52

(15/08/2019) INDEFERIDO - [...] Observo que o artigo 4º, inciso II, da Resolução STF 587/2016, embora preveja a possibilidade de pedido de destaque por qualquer das partes, não o torna, porém, de atendimento necessário, especialmente quando não se vislumbra prejuízo à parte requerente. Nesse sentido, cito o seguinte precedente ARE 1.038.825, Rel. Min. Celso de Mello, DJe 6.9.2017. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se.

(15/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2019) DESPACHO

(15/08/2019) VISTA A PGR

(15/08/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 15/08/2019 - Despacho Justificativa: Erro digitação.

(15/08/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 15/08/2019 - Vista à PGR Justificativa: Erro digitação.

(07/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 57/2019. DJE nº 171, divulgado em 06/08/2019

(07/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2019) PETICAO - numero: 45101/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/08/2019 20:58:52

(06/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 45101 Data: 06/08/2019 às 20:58:51

(05/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-Extn-AgR-AgR. Incluído na Lista 36-2019.GM - Agendado para: 16/08/2019.

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43060/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/08/2019 13:14:41

(25/07/2019) PETICAO - 43060/2019 - 25/07/2019 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18/7/2019 - Encaminha cópia do acórdão.

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18346/2019; origem: 16/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(16/05/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 27725/2019

(16/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/05/2019) PETICAO - numero: 27725/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/05/2019 20:51:49

(13/05/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 27725 Data: 13/05/2019 às 20:51:48

(09/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/05/2019) NAO CONHECIDO S - Em 06/05/19: "Trata-se de agravo interposto por quem não é parte no processo, porquanto apenas requerente do pedido de extensão, por mim indeferido. Não tem o requerente, portanto, legitimidade para recorrer, motivo por que não conheço do presente agravo. Publique-se."

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16260/2019; origem: 02/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24166/2019

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24166/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2019 17:40:04

(29/04/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 24166 Data: 29/04/2019 às 17:40:00

(24/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2728/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14408/2019; origem: 22/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) INDEFERIDO - em 16/04/2019: Trata-se de pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida no presente HC, formulado por Fernando Padula Novaes [...]. Ante o exposto, indefiro o presente pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida no presente habeas corpus. Publique-se.

(22/04/2019) INDEFERIDO - em 16/04/2019: Trata-se de pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida no presente HC, formulado por Dione Maria Whitehurst Di Pietro [...]. Ante o exposto, indefiro o presente pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida no presente habeas corpus. Publique-se.

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5069/2019; origem: 20/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/02/2019

(20/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - ref. pedidos de extensões

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1993276/2019; origem: 12/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2498/2019; origem: 08/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 465/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - do acórdão publicado em 15/10/2018

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5395/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(11/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81284/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/12/2018 18:12:31

(10/12/2018) PETICAO - 81284/2018 - 10/12/2018 - (Via Malote Digital) - TJSP, 10/12/2018 - presta informações.

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8168/2018; origem: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1996/2018; origem: 20/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 674/2018; origem: 20/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2018) DESPACHO - Solicitem-se, com urgência, informações ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Representação Criminal/Notícia Crime 2022926-82.2016.8.26.0000), devendo esclarecer sobre o recebimento da denúncia com relação aos requerentes Fernando Padula Novaes e Dione Maria Whitehurst Di Pietro. O ofício deverá ser instruído com cópia do acórdão da Segunda Turma (DJe 15.10.2018) e das Petições 68.149/2018 e 69.854/2018. Brasília, 20 de novembro de 2018.

(20/11/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício (malote digital). Despacho de 20/11/2018.

(20/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(20/11/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(24/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/10/2018) PETICAO - numero: 70672/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2018 23:55:33

(23/10/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 70672 Data: 23/10/2018 às 23:55:52

(19/10/2018) PETICAO - numero: 69854/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2018 16:51:40

(19/10/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 69854 Data: 19/10/2018 às 16:51:58

(19/10/2018) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 69854/2018

(19/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1746/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30626/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(15/10/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/10/2018 - ATA Nº 152/2018. DJE nº 219, divulgado em 11/10/2018

(15/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/10/2018) PETICAO - numero: 68149/2018; localização: GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES, data recebimento: 11/10/2018 18:29:17

(11/10/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 68149 Data: 11/10/2018 às 17:14:36

(11/10/2018) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 68149/2018

(11/10/2018) REMESSA - Petição 68149/2018 ao gabinete do Ministro Relator.

(29/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4265/2018; origem: 29/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(29/06/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 26/06/2018. DJE nº 129, divulgado em 28/06/2018

(26/06/2018) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do presente habeas corpus e concedeu a ordem, para trancar a ação penal movida contra o paciente Fernando Capez (Representação Criminal 2022926-82.2016.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), diante da patente falta de justa causa de prosseguir, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Falaram, pelo paciente, o Dr. Alberto Zacharias Toron e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Carlos Vilhena. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2a Turma, 26.6.2018.

(26/06/2018) JUNTADA - Certidão de julgamento

(26/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. 2ª Turma, Decisão de 26/06/2018.

(26/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(26/06/2018) EXPEDIDO A - 2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(22/06/2018) CERTIDAO - Informamos a Vossa Senhoria que, PROVAVELMENTE, este Habeas Corpus será levado a julgamento na Sessão da 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal do dia 26.06.2018 (terça-feira), a partir das 09h30min

(21/06/2018) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 21/06/2018 14:10:13

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1870087/2018; origem: 18/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16286/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 15/06/2018

(18/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(18/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/06/2018) PETICAO - numero: 39550/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 11:57:21

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3858/2018; origem: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15857/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 39550 Data: 14/06/2018 às 11:57:41

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/06/2018) DESPACHO - Postergo a análise da medida liminar. Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República, para parecer, por dois dias, na forma do art. 192, § 1º, do RISTF. Cumpra-se, com urgência. Publique-se.

(14/06/2018) VISTA A PGR

(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1867227/2018; origem: 13/06/2018, DIVERSOS; destino: 13/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10609/2018; origem: 13/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/06/2018) PROTOCOLADO

(13/06/2018) AUTUADO

(13/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Rcl 24116. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(13/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2018) PETICAO - numero: 38403/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:24