Processo 0107880-84.2013.8.20.0124


01078808420138200124
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Dano ao Erário
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJRN
  • UF: RN
  • Comarca: NATAL
  • Foro: Natal
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: EM GRAU DE RECURSO
  • Valor da ação: 9.576.398,53
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(10/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de R R CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.

(10/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROMUALDO LIMA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

(01/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

(01/04/2022) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(08/03/2022) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.

(16/12/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGNELO ALVES em 15/12/2021 23:59.

(17/11/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

(17/11/2021) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(21/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA em 19/10/2021 23:59.

(21/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de KATHRYN PEREIRA DA ROCHA NUNES em 19/10/2021 23:59.

(21/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA NUNES em 19/10/2021 23:59.

(29/09/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(21/09/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(16/09/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(15/09/2021) CITACAO - Citação (8651273) - Central de Mandados (15/09/2021 09:39:46): Parte: ROMUALDO LIMA DA SILVA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.

(15/09/2021) CITACAO - Citação (8651271) - Central de Mandados (15/09/2021 09:37:24): Parte: R R CONSTRUTORA LTDA - EPP Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) CITACAO - Citação (8651269) - Central de Mandados (15/09/2021 09:34:06): Parte: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prazo: 15 dias Fechado: NÃO

(15/09/2021) CITACAO - Citação (8651265) - Central de Mandados (15/09/2021 09:29:52): Parte: ESPÓLIO DE AGNELO ALVES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 15/12/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(15/09/2021) INTIMACAO - Intimação (8651255) - Expedição eletrônica (15/09/2021 09:24:46): Parte: KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) INTIMACAO - Intimação (8651256) - Expedição eletrônica (15/09/2021 09:24:46): Parte: MPRN - 06ª Promotoria Parnamirim Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 13/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) INTIMACAO - Intimação (8651257) - Expedição eletrônica (15/09/2021 09:24:47): Parte: KATHRYN PEREIRA DA ROCHA NUNES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) INTIMACAO - Intimação (8651258) - Expedição eletrônica (15/09/2021 09:24:47): Parte: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) INTIMACAO - Intimação (8651259) - Expedição eletrônica (15/09/2021 09:24:47): Parte: FRANCISCO DE SOUZA NUNES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/09/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(14/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(14/09/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(14/09/2021) DIGITALIZADO - Digitalizado PJE

(14/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de termo

(11/06/2021) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(26/05/2021) PRAZO - Prazo Alterado

(05/02/2021) PRAZO - Prazo Alterado

(03/12/2020) PRAZO - Prazo Alterado

(23/09/2020) PETICAO - Petição

(04/09/2020) RECEBIMENTO - Recebimento

(24/08/2020) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(02/06/2020) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(20/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos à Fazenda Pública

(18/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Magistrado

(17/02/2020) OUTRAS - Outras Decisões

(08/03/2019) CONCLUSO - Concluso para decisão

(26/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(26/02/2019) JUNTADA - Juntada de Parecer Ministerial

(05/02/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(14/01/2019) MERO - Mero expediente

(14/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Magistrado

(20/07/2018) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(02/04/2018) CONCLUSO - Concluso para decisão

(20/07/2017) PETICAO - Petição

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de carta precatória

(08/05/2017) JUNTADA - Juntada de carta precatória

(14/12/2016) PETICAO - Petição

(28/11/2016) JUNTADA - Juntada de mandado

(23/11/2016) JUNTADA - Juntada de mandado

(16/11/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(27/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de carta precatória

(27/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(16/05/2016) DECISAO - Decisão Proferida

(20/08/2015) CONCLUSO - Concluso para decisão

(20/08/2015) PETICAO - Petição

(19/08/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(11/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(10/07/2015) SUSPENSAO - Suspensão do Processo

(09/06/2014) JUNTADA - Juntada de Ofício

(14/04/2014) PETICAO - Petição

(04/04/2014) RECEBIMENTO - Recebimento

(02/04/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(20/02/2014) RECEBIMENTO - Recebimento

(19/02/2014) MERO - Mero expediente

(17/01/2014) CONCLUSO - Concluso para despacho

(17/01/2014) RECEBIMENTO - Recebimento

(16/01/2014) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(08/01/2014) DISTRIBUICAO - Distribuição por direcionamento

(20/07/2018) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Certidão - diversos para digitar

(02/04/2018) CONCLUSO PARA DECISAO

(20/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - Defesa Preliminar das partes ré Mauricio Marques dos Santos,R.R Conatrutora Ltda,Romualdo Lima da silva,Espólio de Agnelo Alves,Rep. por celina.

(29/06/2017) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Ato positivoVencimento: 21/07/2017

(08/05/2017) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(14/12/2016) JUNTADA DE PETICAO

(28/11/2016) JUNTADA DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008946-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016

(23/11/2016) JUNTADA DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008949-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: CCM do Forum de Parnamirim

(23/11/2016) JUNTADA DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008947-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: CCM do Forum de Parnamirim

(16/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(27/10/2016) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008949-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: CCM do Forum de Parnamirim

(27/10/2016) EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA - Precatória - Notificação

(27/10/2016) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008946-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016

(27/10/2016) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 124.2016/008947-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: CCM do Forum de Parnamirim

(16/05/2016) DECISAO PROFERIDA - suspensão_processo_ingresso do espólio

(20/08/2015) CONCLUSO PARA DECISAO

(20/08/2015) JUNTADA DE PETICAO - Manifestação Ministerial

(19/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(11/08/2015) REMETIDOS OS AUTOS AO PROMOTOR

(10/07/2015) NAO CONCEDIDA A SUSPENSAO DO PROCESSO - A análise dos autos

(09/06/2014) JUNTADA DE OFICIO - Ofício n° : 154/2014 - 6° PmJP

(14/04/2014) JUNTADA DE PETICAO - MP emenda à inicial.

(04/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(02/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS AO PROMOTOR

(20/02/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(19/02/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - improbidade_emenda da inicial_indefere diligências

(17/01/2014) CONCLUSO PARA DESPACHO

(17/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(16/01/2014) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Certidão - encerramento e abertura de volume

(08/01/2014) DISTRIBUICAO POR DIRECIONAMENTO