Processo 0107666-25.2010.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
- Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JAIRO CABRAL REZENDE PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS CORREIA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Tipo da parte: Impetrante
(01/09/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(01/09/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado
(13/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000974-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(09/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro No exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO publicado no DJe em 09/08/2010
(09/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 176031; num_registro: 2010/0107666-7
(06/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro No exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO disponibilizado no DJe em 06/08/2010
(26/07/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro No exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 09/08/2010)
(26/07/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria
(13/07/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente
(13/07/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 13/07/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
(12/07/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
