Processo 0107647-75.2019.8.05.0001


01076477520198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(22/01/2020) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(22/01/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(14/12/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(22/10/19). Prazo: 30 dias; Último dia de prazo 13/12/19

(05/12/2019) TERMINO - Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Documento analisado de 22/10/19

(27/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(26/09/19). Prazo: 30 dias; Último dia de prazo 26/11/19

(11/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 31/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(22/10/19)

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Comprovante Intimação

(06/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 27/09/19 *Referente ao evento Documento analisado(16/09/19)

(06/11/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(23/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(22/10/19)

(22/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(22/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Cancelada

(22/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(22/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para AUTOS JÁ ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (EV. 20).

(19/10/2019) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(15/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(15/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(15/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Decisão

(08/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 07/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(26/09/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(26/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(26/09/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(25/09/2019) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(16/09/19)

(19/09/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(16/09/19)

(18/09/2019) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(16/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/09/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 21 de Outubro de 2019 às 10:00 h)

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ 1ª PROMOTORIA DO MEIOAMBIENTE

(28/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(23/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(23/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer com pedido de diligências

(27/07/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 26/07/19 *Referente ao evento Documento analisado(16/07/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(16/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(15/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(10/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(10/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(10/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial