(03/09/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(03/09/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(20/08/2010) PETICAO - Petição nº 224854/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(20/08/2010) PETICAO - Petição 224854/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(19/08/2010) PETICAO - Petição nº 224854/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 19/08/2010.

(19/08/2010) CIENC - protocolo: 0224854/2010; data_processamento: 20/08/2010; peticionario: P/ MPF

(13/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000969-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(10/08/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000976-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(09/08/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(09/08/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(09/08/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 137954; num_registro: 2009/0106169-4

(06/08/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 06/08/2010

(01/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-23025 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(01/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-23026 expedido ao (à) VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BAURU comunicando resultado de julgamento

(30/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(30/06/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(28/06/2010) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 30/06/2010 14:00:00

(06/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34671 - Digitalizado

(04/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(02/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(13/08/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/08/2009) PETICAO - Petição nº 174464/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(07/08/2009) PETICAO - Petição 174464/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(07/08/2009) PETICAO - Petição nº 174464/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/08/2009.

(06/08/2009) OFINFO - protocolo: 0174464/2009; data_processamento: 12/08/2009; peticionario: NR6931/09 TJ/SP (C/ DOCUMENTOS)

(17/07/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-18491 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(01/07/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000780-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(18/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000776-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(16/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 16/06/2009

(16/06/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 137954; num_registro: 2009/0106169-4

(15/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 15/06/2009

(15/06/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15193 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(12/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 16/06/2009)

(10/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(09/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/06/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 08/06/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA