[Publique-se] Processo N 0078048-54.2018.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura
Recurso | Efeitos
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: PARANA
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 30/01/2019
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 12/05/2022

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Partes

Nome da parte: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: ARI CHAMULERA
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS E ESTAGIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS E ESTAGIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AAEERJ
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: CELSO DE MELLO
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: COLIGACAO BRASIL ACIMA DE TUDO DEUS ACIMA DE TODOS INTEGRADA PELO PSL E PELO PRTB E JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: DIEGO MESQUITA JAQUES
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: ERNANI KOPPER
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: GUILHERME HENRIQUE MORAES
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: JULIO CESAR MARTINS CASARIN
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: KIM PATROCA KATAGUIRI
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
Tipo da parte: Requerente

Nome da parte: MARCELO FELIZ ARTILHEIRO
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: MARCOS AURELIO PASCHOALIN
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: PARTIDO NOVO
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES
Tipo da parte: Requerido(a)

Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
Tipo da parte: Procurador(a)

Nome da parte: WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO
Tipo da parte: Requerido(a)

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 241/2018; origem: 12/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8048/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(12/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 241/2018; origem: 12/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/10/2018

(12/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 241/2018.

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8048/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1934935/2018; origem: 08/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/10/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6969/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 13/09/2018

(13/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 12/09/2018

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6707/2018; origem: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5822/2018; origem: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6708/2018; origem: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5823/2018; origem: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/09/2018) DESPACHO - (Petição nº 60375/2018) Em 11/09/2018: Para efeito de mero registro, reproduzo, neste despacho, o teor da ementa consubstanciadora da decisão que proferi nos autos da Pet 7.848/DF

(12/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3107/R - A Sua Excelência a Senhora Ministra ROSA WEBER PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - Data da Remessa: 11/09/2018

(11/09/2018) PETICAO - numero: 60375/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/09/2018 18:12:37

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1917250/2018; origem: 11/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6629/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5782/2018; origem: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6660/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10012/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5783/2018; origem: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6665/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5784/2018; origem: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(11/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/09/2018) INDEFERIDO - Pedidos (principal e subsidiÃ¡rio) indeferidos. Processo extinto.

(11/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 60375 Data: 11/09/2018 às 18:12:46

(11/09/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 11/09/2018.

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59690/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:23

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59723/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/09/2018 10:36:33

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59892/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/09/2018 16:00:49

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59983/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/09/2018 17:31:29

(10/09/2018) PETICAO - numero: 60068/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/09/2018 18:54:24

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1915547/2018; origem: 10/09/2018, DIVERSOS; destino: 10/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17077/2018; origem: 10/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/09/2018) PROTOCOLADO

(10/09/2018) AUTUADO

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 59723 Data: 10/09/2018 às 10:36:42

(10/09/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Pet 7842. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 59892 Data: 10/09/2018 às 16:00:58

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 59983 Data: 10/09/2018 às 17:31:38

(10/09/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 60068 Data: 10/09/2018 às 18:55:08

(10/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

Processo 0078048-54.2018.1.00.0000

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