(12/08/2021) DESPACHO - Aguarde-se por iniciativa da parte interessada. I.

(12/08/2021) RECEBIMENTO

(24/06/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(08/09/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(07/08/2020) REMESSA

(21/11/2019) RECEBIMENTO

(18/11/2019) DESPACHO - Diga a parte exequente sobre o insucesso da penhora on line (relatório do BacenJud em anexo).

(06/11/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(23/10/2019) RECEBIMENTO

(17/10/2019) DECISAO - Defiro a penhora ´on line´. Segue recibo de protocolamento de ordem de bloqueio do Sistema BacenJud.

(20/09/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(17/09/2019) JUNTADA - Petição

(12/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(22/08/2019) REMESSA

(19/06/2019) RECEBIMENTO

(14/06/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(14/06/2019) DESPACHO - Considerando-se o tempo decorrido, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, informando: a) Se o débito exequendo foi PAGO administrativamente, hipótese na qual deverá dizer se outorga quitação, bem como requerer a EXTINÇÃO da execução; b) Se o débito exequendo foi PARCELADO administrativamente, hipótese na qual deverá requerer a SUSPENSÃO da presente execução; c) Se persiste o interesse no prosseguimento da execução, devendo, na hipótese de penhora ´on line´, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA do débito, e informar, na mesma petição, o(s) número(s) de CPF/CNPJ do(s) executado(s).

(05/04/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(31/03/2016) REMESSA

(03/03/2016) RECEBIMENTO

(01/03/2016) CONCLUSAO AO JUIZ

(01/03/2016) DESPACHO - Fls. 232 - Cumpra o Exequente o determinado às fls. 200, trazendo a atualização do seu crédito, especificamente em relação ao débito cobrado no presente processo, voltando-me conclusos para apreciação do requerimento de bloqueio online. I.

(23/02/2016) JUNTADA - Petição

(19/02/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(15/02/2016) REMESSA

(12/02/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes autos encontram-se em Cartório, à disposição do Exequente, a partir desta data. Teresópolis, 12 /02/2016. Resp. p/ Exped. V I S T A (De ordem) Faço, nesta data, vista dos presentes autos ao Exequente.

(07/12/2015) DECURSO DE PRAZO

(04/12/2015) PUBLICADO DESPACHO

(01/12/2015) RECEBIMENTO

(01/12/2015) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(30/11/2015) DESPACHO - Fls. 226 e ss - Nada a prover por enquanto. Esta execução se amostra há muito mais tempo que o razoável. O bem penhorado, tal como já ficou dito a fs. 197, já não tem valor de outrora. O exequente já foi instado a se manifestar em razão desse fato. Entretando, conforme se vê de fls. 225 verso, nada fez. Assim, e considerando a situação precária dos cofres desta municipalidade, questão notória por estas bandas, intime-se o exequente, pessoalmente, para que se manifeste requerendo o que entender cabível, isso em 10 dias, sob pena de suspensão da execução.

(18/11/2015) CONCLUSAO AO JUIZ

(09/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(09/11/2015) JUNTADA - Petição

(28/08/2015) REMESSA

(30/03/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes autos encontram-se em Cartório, à disposição do Exequente, a partir desta data. Teresópolis, 30 / 03 /2015. Enc. p/ Expediente V I S T A (De ordem) Faço, nesta data, vista dos presentes autos ao Exequente.

(27/03/2015) DESPACHO - Diga o Exequente.

(27/03/2015) RECEBIMENTO

(23/02/2015) CONCLUSAO AO JUIZ

(30/01/2015) JUNTADA - Petição

(12/01/2015) PUBLICADO DESPACHO

(08/01/2015) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(19/12/2014) RECEBIMENTO

(25/11/2014) CONCLUSAO AO JUIZ

(25/11/2014) DESPACHO - Fls. 198 - Indefiro, por ora. Esclareça o Exequente o montante do valor atualizado informado cujo bloqueio se pretende, considerando o valor constante da peça inicial e o total em UFIR/RJ apurado pelo Contador Judicial às fls. 07, retificando seu pedido, se for o caso. I.

(13/10/2014) JUNTADA - Petição

(09/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(26/09/2014) REMESSA

(19/09/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes autos encontram-se em Cartório, à disposição do Exequente, a partir desta data. Teresópolis, 19 / 09 /2014. Enc. p/ Expediente V I S T A (De ordem) Faço, nesta data, vista dos presentes autos ao Exequente.

(17/09/2014) CONCLUSAO AO JUIZ

(17/09/2014) DESPACHO - CONCLUSÃO DE ORDEM: CUMPRA-SE o v. acórdão proferido nos autos da Ação de Embargos em apenso, que reformou a sentença de procedência dos embargos, isto é, afastou o reconhecimento de prescrição intercorrente e determinou o prosseguimento da execução fiscal. Dê-se vista à Fazenda Municipal, para que se manifeste quanto à penhora nestes autos, pois, ao que parece, foi penhorada linha telefônica, bem que, hoje, como é sabido, é desprovido de qualquer valor patrimonial; portanto deverá a Fazenda avaliar a necessidade de requerer reforço da penhora ou nova penhora, a recair sobre outros bens ou direitos do executado.

(17/09/2014) RECEBIMENTO

(04/06/2013) JUNTADA - Petição

(29/05/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/04/2013) REMESSA

(08/03/2013) DESPACHO - Cumpra-se o determinado em sede de apelo nos autos dos embargos à execução, em apenso, onde foi afastada a prescrição e determinado o prosseguimento da execução fiscal. Ao exequente, para requerer o que for adequado.

(08/03/2013) RECEBIMENTO

(18/02/2013) CONCLUSAO AO JUIZ

(18/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS

(12/08/2010) REMESSA

(14/12/2009) PUBLICADO SENTENCA

(14/12/2009) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os presentes autos encontram-se, em Cartório, à disposição do Exequente, a partir desta data.

(04/12/2009) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(02/12/2009) CONCLUSAO AO JUIZ

(02/12/2009) SENTENCA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DEVEDOR, e DECLARO A PRESCRIÇÃO do crédito tributário estampado na CDA objeto da execução em apenso. Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL em apenso, na forma dos arts. 269, IV, e 795 do CPC. Custas ex lege. Condeno o embargado ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 5% do valor da causa dos embargos.

(02/12/2009) RECEBIMENTO

(29/09/2009) RECEBIMENTO

(25/09/2009) DESPACHO - Diga a Fazenda sobre fls. 183/184..

(24/09/2009) JUNTADA - Petição

(24/09/2009) CONCLUSAO AO JUIZ

(10/09/2009) PUBLICADO DESPACHO

(10/09/2009) DECURSO DE PRAZO

(04/09/2009) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(02/09/2009) RECEBIMENTO

(29/06/2009) CONCLUSAO AO JUIZ

(29/06/2009) DESPACHO - Fls. 179/180. Diga o Executado.

(02/04/2009) JUNTADA - Petição

(10/09/2008) RECEBIDOS OS AUTOS

(15/07/2008) REMESSA

(29/02/2008) DESPACHO - Ao Exequente.

(29/02/2008) RECEBIMENTO

(29/02/2008) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE, por força da isenção prevista no inciso IX, Artigo 17 da Lei 3.350/99, deixaram de ser recolhidas custas judiciais. CERTIFICO MAIS QUE o Exequente pratica a reciprocidade de isenção de tributos relativos ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias, conforme disposto no parágrafo único do Art. 22 da Lei Municipal nº 977/79 - Código Tributário Municipal.

(08/02/2008) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/01/2008) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/01/2008) REMESSA

(19/12/2007) RECEBIMENTO

(18/12/2007) DESPACHO - Ao M.P.

(23/11/2007) CONCLUSAO AO JUIZ

(29/10/2007) JUNTADA DE MANDADO - Mandado Avulso

(29/10/2007) JUNTADA - Petição

(08/08/2007) ATO ORDINATORIO PRATICADO - C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, expedi o mandado de intimação, cuja cópia se segue.

(30/07/2007) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(19/07/2007) DESPACHO - I-se para os fins do último parágrafo de f. 163. Prazo: dez dias.

(19/07/2007) RECEBIMENTO

(16/07/2007) JUNTADA - Petição

(16/07/2007) CONCLUSAO AO JUIZ

(19/03/2007) RECEBIDOS OS AUTOS

(10/01/2007) REMESSA

(19/09/2006) DESPACHO - Fls.146 e seguintes: diga o Exeqüente. I.

(19/09/2006) RECEBIMENTO

(23/06/2005) CONCLUSAO AO JUIZ

(21/06/2005) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cumpri integralmente o r. despacho de fls. retro, cadastrando os presentes autos.

(03/06/2005) DESPACHO - BAIXO os presentes autos para CADASTRAMENTO no Projeto Comarca. Cumprido o acima, voltem-me conclusos.

(03/06/2005) RECEBIMENTO

(16/12/2002) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/09/1998) DISTRIBUICAO SORTEIO