(10/03/2006) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(06/03/2006) OFICIO - Ofício nº 000117/2006-CORDCE/DP encaminhando cópia dos autos expedido ao(a) Senhora HELENA DOS SANTOS TEIXEIRA (cópia juntada)

(21/02/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(18/01/2006) PETICAO - Petição 3746/2006 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria

(16/02/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(15/02/2005) PETICAO - Petição Nº 6106/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(15/02/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(28/01/2005) PETICAO - Petição nº 6106/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 28/01/2005.

(28/01/2005) PETREQ - protocolo: 0006106/2005; data_processamento: 15/02/2005; peticionario: COPIA DOS AUTOS DO PROCESSO P/ JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA

(20/10/2004) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 10225 - Apenso: Juntada por Linha Pet. 106179/2004

(19/10/2004) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(19/10/2004) OFICIO - Ofício nº 001257/2004-CORDCE/DP encaminhando expediente avulso expedido ao(a) Dra. Valquiria Aparecida C. Teixeira (cópia juntada)

(18/10/2004) PETICAO - Petição Nº 117114/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada por linha

(18/10/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(28/09/2004) PETREQ - protocolo: 0117114/2004; data_processamento: 18/10/2004; peticionario: CERTIDAO P/ JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA

(01/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(01/09/2004) PETICAO - Petição Nº 99980/2004 (PETIÇÃO) juntada

(01/09/2004) OFICIO - Ofício Nº 837/GP, DE 10/08/2004, EXPEDIDO PELA PRESIDÊNCIA AO MINISTRO NELSON JOBIM, PRES. DO STF, CÓPIA JUNTADA

(01/09/2004) PETICAO - Petição Nº 80473/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(31/08/2004) PET - protocolo: 0099980/2004; data_processamento: 01/09/2004; peticionario: P/JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA

(30/08/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(16/08/2004) PETICAO - Petição 80473/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(10/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/07/2004) PETICAO - Petição 80473/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro Presidente

(19/07/2004) PETICAO - Petição 80473/2004 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(16/07/2004) OFSOLI - protocolo: 0080473/2004; data_processamento: 01/09/2004; peticionario: NR 698 STF (COM DOCUMENTO)

(29/06/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 29/06/2004

(29/06/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 2311; num_registro: 2003/0041654-7

(22/06/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator indeferindo a petição inicial aguardando publicação

(21/06/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/05/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/05/2004) AVISO - Aviso de Recebimento referentes aos Ofícios de nºs 399 e 400/2004-CORDCE/DP juntados

(17/05/2004) PROCESSO - Processo recebido na CORDCE/DP

(07/05/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 27/04/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(27/04/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/04/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 27/04/2004

(27/04/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 2311; num_registro: 2003/0041654-7

(23/04/2004) OFICIO - Ofício nº 400/2004-CORDCE/DP expedido ao (à) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminhando cópia dos autos

(23/04/2004) OFICIO - Ofício nº 399/2004-CORDCE/DP expedido ao (à) PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO encaminhando cópia dos autos

(19/04/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator determinando diligência aguardando publicação

(19/04/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(11/03/2004) PETICAO - Petição Nº 19583/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(11/03/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(11/03/2004) PETICAO - Petição Nº 100992/2003 (PETIÇÃO) juntada

(11/03/2004) PETICAO - Petição Nº 131899/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(10/03/2004) PROCESSO - Processo recebido na CCE

(05/03/2004) PETREQ - protocolo: 0019583/2004; data_processamento: 11/03/2004; peticionario: REENVIAR AUTOS A PGR. P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - ELO SOCIAL BRASIL (COM DOCUMENTOS)

(03/12/2003) PETREQ - protocolo: 0131899/2003; data_processamento: 11/03/2004; peticionario: PROVIDENCIA P/ JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (COM DOCUMENTO)

(25/09/2003) PET - protocolo: 0100992/2003; data_processamento: 11/03/2004; peticionario: P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - ELO SOCIAL BRASIL

(05/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/09/2003) PROCESSO - Processo recebido na CCE

(19/08/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/08/2003) PETICAO - Petição Nº 68085/2003 (PETIÇÃO) juntada

(18/08/2003) PROCESSO - Processo recebido na CCE

(11/07/2003) PET - protocolo: 0068085/2003; data_processamento: 19/08/2003; peticionario: SUSTACAO DE DUVIDA P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - "ELO SOCIAL BRASIL" (COM DOCUMENTOS)

(10/07/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/07/2003) DECURSO - Decurso de prazo para recurso

(01/07/2003) PETICAO - Petição Nº 59234/2003 (PETIÇÃO) juntada

(01/07/2003) PETICAO - Petição Nº 55864/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(24/06/2003) PETREQ - protocolo: 0059234/2003; data_processamento: 01/07/2003; peticionario: P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - ELO SOCIAL BRASIL (COM DOCUMENTOS)

(16/06/2003) PETREQ - protocolo: 0055864/2003; data_processamento: 01/07/2003; peticionario: P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - ELO SOCIAL BRASIL (FAX)

(05/06/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/06/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(16/05/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(16/05/2003) PETICAO - Petição Nº 41949/2003 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(16/05/2003) AVISO - Aviso de Recebimento referente ao Mandado de Intimação nº 105/2003-CCE, juntado

(16/05/2003) PETICAO - Petição 41949/2003 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria CCE

(14/05/2003) PROCESSO - Processo devolvido

(14/05/2003) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA

(14/05/2003) PETDOC - protocolo: 0041949/2003; data_processamento: 16/05/2003; peticionario: P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO ELO SOCIAL BRASIL

(06/05/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 06/05/2003

(06/05/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 2311; num_registro: 2003/0041654-7

(30/04/2003) MANDADO - Mandado de Intimação nº 105/2003-CCE expedido ao DR. RUI JORGE DE CARVALHO COSTA (cópia juntada)

(29/04/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator deferindo pedido do MPF aguardando publicação

(28/04/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria -CCE

(15/04/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/04/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/04/2003) PROCESSO - Processo recebido CCE

(02/04/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/04/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(25/03/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(24/03/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 24/03/2003 - Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - CORTE ESPECIAL