Processo 0105955-41.2019.8.05.0001


01059554120198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(07/01/2020) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(07/01/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(20/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(19/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 18/11/19 *Referente ao evento Documento analisado(06/11/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(19/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(06/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/11/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(05/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(20/09/19). Prazo: 20 dias; Último dia de prazo 04/11/19

(04/11/2019) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(01/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(01/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Sentença

(31/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(01/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 30/09/19 *Referente ao evento Documento analisado(20/09/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(20/09/2019) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(20/09/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(20/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Ata de audiência

(20/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(20/09/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(20/09/2019) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(30/08/2019) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(20/08/19)

(20/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(20/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(20/08/2019) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(20/08/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(20/08/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(20/08/19)

(20/08/2019) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(19/08/2019) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(19/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(19/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 18 de Setembro de 2019 às 08:30 h)

(19/08/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Ata de audiência

(31/07/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 24/07/19 *Referente ao evento Documento analisado(16/07/19)

(31/07/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(16/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/07/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 16 de Agosto de 2019 às 09:30 h)

(16/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(16/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(16/07/19)

(15/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(08/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(08/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(08/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial