(18/02/2022) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(10/12/2021) DECORRIDO PRAZO

(10/12/2021) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA

(22/10/2021) CERTIDAO EMITIDA - Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

(19/10/2021) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0443/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719

(18/10/2021) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0443/2021 Teor do ato: Diante das razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do art.487, I, do CPC, ratificando a decisão de fls.156/160. Ante a ausência de comprovada má-fé, está isento o autor de custas processuais e dos ônus da sucumbência, ex vi do disposto no art. 5º , LXXIII , da Constituição Federal Sentença sujeita a remessa necessária, nos termos do art.19 da Lei nº 4717/65. Advogados(s): Jandy Araujo Moreira (OAB 23469/CE)

(18/10/2021) CERTIDAO EMITIDA - Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

(15/10/2021) CERTIDAO EMITIDA

(13/10/2021) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Diante das razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do art.487, I, do CPC, ratificando a decisão de fls.156/160. Ante a ausência de comprovada má-fé, está isento o autor de custas processuais e dos ônus da sucumbência, ex vi do disposto no art. 5º , LXXIII , da Constituição Federal Sentença sujeita a remessa necessária, nos termos do art.19 da Lei nº 4717/65.

(11/11/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(09/09/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.20.00957307-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2020 11:49

(09/09/2020) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(31/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(29/08/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(19/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(18/08/2020) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme despacho de fl. 181.

(27/04/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.20.01187434-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/04/2020 12:45

(27/04/2020) PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

(24/04/2020) CERTIDAO EMITIDA - Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

(22/04/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0174/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

(20/04/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0174/2020 Teor do ato: Proceda a secretaria com a intimação das partes para que estas, no prazo comum de 10(dez) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público. Advogados(s): Jandy Araujo Moreira (OAB 23469/CE)

(17/04/2020) CERTIDAO EMITIDA

(15/04/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Proceda a secretaria com a intimação das partes para que estas, no prazo comum de 10(dez) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

(26/04/2019) DECORRIDO PRAZO

(26/04/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(21/03/2019) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 612/613

(18/03/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0084/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autoral para se manifestar sobre a contestação de fls.170/176 no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Jandy Araujo Moreira (OAB 23469/CE)

(15/03/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(15/03/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Recebidos hoje. Intime-se a parte autoral para se manifestar sobre a contestação de fls.170/176 no prazo legal. Expedientes necessários.

(14/03/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.01148170-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2019 16:26

(14/03/2019) CONTESTACAO

(12/03/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(21/02/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00608398-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/02/2019 14:45

(21/02/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(13/02/2019) CERTIDAO EMITIDA - Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

(07/02/2019) CERTIDAO EMITIDA

(04/02/2019) EXPEDICAO DE CARTA

(04/02/2019) CERTIDAO EMITIDA

(31/01/2019) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2071 Página: 432/434

(29/01/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na exordial, haja vista não vislumbrar presente a verossimilhança das alegações autorais. Ademais, determino a citação dos Demandados para que apresentem defesa no prazo legais, bem como dê-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Advogados(s): Jandy Araujo Moreira (OAB 23469/CE)

(28/01/2019) CERTIDAO EMITIDA

(25/01/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(25/01/2019) CONCLUSOS

(25/01/2019) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na exordial, haja vista não vislumbrar presente a verossimilhança das alegações autorais. Ademais, determino a citação dos Demandados para que apresentem defesa no prazo legais, bem como dê-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.