(11/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/05/2017

(11/05/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/05/2017

(26/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193927/2017

(25/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 193927/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 193927/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2017

(25/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0193927/2017; data_processamento: 26/04/2017; peticionario: MPF

(24/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017

(24/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 206200; num_registro: 2011/0104728-7

(20/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/04/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 24/04/2017)

(19/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(06/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(24/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(11/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(11/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(11/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para PARA REDISTRIBUIÇÃO - ELETRÔNICOS

(03/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/10/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 03/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(02/10/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(18/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(18/07/2011) PETICAO - Petição nº 218970/2011 (PARECER) juntada

(15/07/2011) PETICAO - Petição 218970/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/07/2011) PETICAO - Petição nº 218970/2011 PAR - PARECER protocolada em 14/07/2011.

(14/07/2011) PARMPF - protocolo: 0218970/2011; data_processamento: 18/07/2011; peticionario: P/ MPF

(06/07/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(06/07/2011) PETICAO - Petição nº 207572/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(06/07/2011) PETICAO - Petição 207572/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/07/2011) PETICAO - Petição nº 207572/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/07/2011.

(04/07/2011) OFINFO - protocolo: 0207572/2011; data_processamento: 06/07/2011; peticionario: NR 6072/2011 TJSP (ENCAMINHADO PELO NR 5755/2011) TJSP

(27/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-18867 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(02/06/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(24/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000975-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 20/05/2011

(20/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 206200; num_registro: 2011/0104728-7

(19/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 19/05/2011

(18/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-14175 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (cópia da inicial enviada).

(18/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 20/05/2011)

(17/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/05/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0104723-8 em 17/05/2011 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(16/05/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.