(06/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/02/2015

(06/03/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65965/2015

(27/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 65965/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 65965/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2015

(27/02/2015) CIEMPF - protocolo: 0065965/2015; data_processamento: 04/03/2015; peticionario: MPF

(04/02/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003384-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(11/12/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2014

(11/12/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 243126; num_registro: 2012/0103673-0

(10/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(10/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 11/12/2014

(02/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/12/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(02/12/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ALMIR JOSÉ SARDINHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(29/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(29/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(29/10/2012) PETICAO - Petição nº 391828/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(26/10/2012) PETICAO - Petição 391828/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/10/2012) PETICAO - Petição nº 391828/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 25/10/2012.

(25/10/2012) PARMPF - protocolo: 0391828/2012; data_processamento: 29/10/2012; peticionario: P/ MPF

(18/07/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/07/2012) PETICAO - Petição nº 248450/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/07/2012) PETICAO - Petição 248450/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/07/2012) PETICAO - Petição nº 248450/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/07/2012.

(16/07/2012) OFINFO - protocolo: 0248450/2012; data_processamento: 18/07/2012; peticionario: NR 35/2012 TJ GO

(03/07/2012) CERTIDAO - Certidão: Originais remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciário, para serem eliminados.

(12/06/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002474-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/06/2012

(06/06/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 243126; num_registro: 2012/0103673-0

(05/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/06/2012

(05/06/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14491 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS juntado

(04/06/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14491 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações

(04/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 06/06/2012)

(04/06/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(04/06/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(24/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/05/2012) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0005812-5 em 24/05/2012 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(24/05/2012) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.