(22/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(22/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/08/2017

(07/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 379794/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2017

(07/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 379794/2017 (Juntada Automática)

(07/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0379794/2017; data_processamento: 07/08/2017; peticionario: MPF

(03/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2017

(01/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

(01/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 398577; num_registro: 2017/0102583-4

(31/07/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/07/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 01/08/2017)

(06/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(05/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272852/2017

(05/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 256181/2017

(01/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 272852/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 272852/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2017

(01/06/2017) PARMPF - protocolo: 0272852/2017; data_processamento: 05/06/2017; peticionario: MPF

(25/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 256181/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 256181/2017 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2017

(25/05/2017) PET - protocolo: 0256181/2017; data_processamento: 05/06/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS

(24/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 244648/2017

(22/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 242213/2017

(22/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/05/2017

(19/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 244648/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244648/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/05/2017

(19/05/2017) OF - protocolo: 0244648/2017; data_processamento: 22/05/2017; peticionario: NR 700003367199/17 JF 13A VARA FEDERAL DE CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)

(18/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 242213/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 242213/2017 (OF - OFÍCIO) em 18/05/2017

(18/05/2017) OF - protocolo: 0242213/2017; data_processamento: 22/05/2017; peticionario: NR 8998428/17 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(11/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2017

(11/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 398577; num_registro: 2017/0102583-4

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18394/2017

(10/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi alterado/incluído advogado na autuação dos presentes autos, conforme petição neles juntada, fls. 871-872, e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial na 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 222298/2017

(10/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 222298/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222298/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2017

(10/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18394/2017 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO comunicando teor de decisão

(10/05/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/05/2017)

(10/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com r. Decisão indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(10/05/2017) PROC - protocolo: 0222298/2017; data_processamento: 10/05/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(09/05/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(09/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(09/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/05/2017