Processo 0101510-57.2015.8.20.0112


01015105720158200112
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Dano ao Erário
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJRN
  • UF: RN
  • Comarca: APODI
  • Foro: VARA
  • Vara: 2
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: BAIXADO
  • Valor da ação: 173.500,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(09/09/2020) INTIMACAO - Intimação (6179189) - Expedição eletrônica (09/09/2020 21:58:25): Parte: MPRN - 02ª Promotoria Apodi Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 11/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/09/2020) INTIMACAO - Intimação (6122164) - Expedição eletrônica (01/09/2020 14:56:10): Parte: MPRN - 02ª Promotoria Apodi Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação (5962184) - Expedição eletrônica (06/08/2020 23:41:17): Parte: Marcos Lanuce Lima Xavier Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 08/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação (5962183) - Expedição eletrônica (06/08/2020 23:41:17): Parte: MPRN - 02ª Promotoria Apodi Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 29/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação (5962185) - Expedição eletrônica (06/08/2020 23:41:17): Parte: JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(23/07/2020) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(16/07/2020) RECEBIMENTO - Recebimento

(10/07/2019) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(20/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(23/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(17/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Magistrado

(02/09/2015) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(03/11/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

(03/11/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(28/09/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(25/09/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

(09/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(08/09/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

(08/09/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de documento de comprovação

(01/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(31/08/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

(06/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(23/07/2020) DIGITALIZADO - Digitalizado PJE

(22/07/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(20/07/2020) REMESSA - Remessa

(17/07/2020) SENTENCA - Sentença Registrada

(17/04/2020) PROCEDENCIA - Procedência

(11/07/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça

(10/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(08/07/2019) RECEBIDO - Recebido os Autos do Advogado

(26/06/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Advogado

(26/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(17/06/2019) PUBLICACAO - Publicação

(14/06/2019) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

(11/06/2019) RECEBIDO - Recebido os Autos do Advogado

(11/06/2019) PETICAO - Petição

(04/06/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Advogado

(04/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(22/05/2019) PUBLICACAO - Publicação

(21/05/2019) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

(21/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de documento

(20/05/2019) JUNTADA - Juntada de Alegações Finais

(07/05/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(07/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(07/05/2019) AUDIENCIA - Audiência de instrução e julgamento

(22/04/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(22/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(22/04/2019) PUBLICACAO - Publicação

(16/04/2019) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(16/04/2019) AUDIENCIA - Audiência

(16/04/2019) MERO - Mero expediente

(16/04/2019) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

(12/04/2019) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(03/08/2018) PUBLICACAO - Publicação

(02/08/2018) RELACAO - Relação encaminhada ao DJE

(18/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(18/07/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(17/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de termo

(05/07/2018) OUTRAS - Outras Decisões

(28/06/2018) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(28/06/2018) CONCLUSO - Concluso para despacho

(29/05/2018) PETICAO - Petição

(11/05/2018) PUBLICACAO - Publicação

(10/05/2018) RELACAO - Relação encaminhada ao DJE

(10/05/2018) EXPEDICAO - Expedição de documento

(09/05/2018) JUNTADA - Juntada de Parecer Ministerial

(07/02/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(07/02/2018) RECEBIMENTO - Recebimento

(31/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de termo

(17/01/2018) JUNTADA - Juntada de Réplica à Contestação

(23/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(23/11/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(31/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(17/10/2017) REDISTRIBUICAO - Redistribuição por direcionamento

(04/10/2017) DECURSO - Decurso de Prazo

(20/07/2017) JUNTADA - Juntada de mandado

(13/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de termo

(13/07/2017) JUNTADA - Juntada de Contestação

(10/07/2017) CERTIDAO - Certidão de Oficial Expedida

(10/07/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(22/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Advogado

(22/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de termo

(13/06/2017) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(31/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(19/04/2017) DECURSO - Decurso de Prazo

(21/02/2017) PUBLICACAO - Publicação

(20/02/2017) RELACAO - Relação encaminhada ao DJE

(11/11/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(10/11/2016) DENUNCIA - Denúncia

(15/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de termo

(15/03/2016) CONCLUSO - Concluso para decisão

(15/03/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(15/03/2016) PETICAO - Petição

(24/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(19/02/2016) ATO - Ato Ordinatório praticado

(19/02/2016) DECURSO - Decurso de Prazo

(18/02/2016) DECURSO - Decurso de Prazo

(17/11/2015) PETICAO - Petição

(05/11/2015) DESPACHO - Despacho Proferido em Correição

(27/10/2015) JUNTADA - Juntada de mandado

(20/10/2015) CERTIDAO - Certidão de Oficial Expedida

(13/10/2015) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(09/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(05/10/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(30/09/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Advogado

(30/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de termo

(30/09/2015) MERO - Mero expediente

(30/09/2015) PETICAO - Petição

(30/09/2015) RECEBIMENTO - Recebimento

(03/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de termo

(03/09/2015) CONCLUSO - Concluso para despacho

(02/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de termo

(02/09/2015) DISTRIBUICAO - Distribuição por sorteio

(11/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Grupo de Apoio Meta 04