(26/02/2015) AUTOS - Autos Eliminados

(01/03/2013) ELIMINACAO - Eliminação de autos - Autos triturados e descartados, de acordo com Processo STJ n. 6263/2012.

(19/07/2012) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme edital publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, Seção 3, página 160.

(05/06/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(03/06/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(22/04/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado

(22/04/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 18164; num_registro: 2001/0100452-2

(17/04/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(19/03/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido.

(25/02/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator com parecer

(05/10/2001) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(04/10/2001) PETICAO - Petição Nº 52788/2001 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/10/2001) OFINFO - protocolo: 0052788/2001; data_processamento: 04/10/2001; peticionario: S/NR. TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(30/08/2001) OFICIO - Ofício sol.info - cópia juntada (dp)

(21/08/2001) OFICIO - Ofício sol. info. (ag.as.dp)

(14/08/2001) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informaçoes e deteminando vista ao mpf

(10/08/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(10/08/2001) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 10/08/2001 - Ministro EDSON VIDIGAL - QUINTA TURMA