(01/12/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25585 - 2 vols.

(28/11/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(28/11/2008) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(11/11/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001703-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/11/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/11/2008

(07/11/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 58783; num_registro: 2006/0099424-9

(06/11/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 06/11/2008

(06/11/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 07/11/2008)

(06/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/12/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/12/2007) PETICAO - Petição nº 245135/2007 (PETIÇÃO) juntada

(13/12/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/12/2007) PETICAO - Petição nº 245135/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 07/12/2007.

(07/12/2007) PET - protocolo: 0245135/2007; data_processamento: 13/12/2007; peticionario: P/ JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO (FAX) (2 FLS)

(13/06/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/06/2007) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2007/0130245-1 em 12/06/2007 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA

(11/06/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para redistribuição, em cumprimento ao Ato nº 5, de 03 de maio de 2007, da Presidência do STJ.

(25/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(24/08/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(27/07/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(27/07/2006) PETICAO - Petição nº 100458/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(26/07/2006) PETICAO - Petição nº 100458/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/07/2006.

(26/07/2006) OFINFO - protocolo: 0100458/2006; data_processamento: 27/07/2006; peticionario: NR 219/06 GDHCR TJ PE

(14/07/2006) PETICAO - Petição nº 95904/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/07/2006) PETICAO - Petição nº 95904/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/07/2006.

(10/07/2006) OFINFO - protocolo: 0095904/2006; data_processamento: 14/07/2006; peticionario: S/N JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES TJ PE

(03/07/2006) OFICIO - Ofício nº 4972 expedido ao (à) Fórum Casa da Justiça Professor Aníbal Bruno-Palmares/ PE (cópia juntada) solicitando informações

(03/07/2006) OFICIO - Ofício nº 4971 expedido ao (à) Presidente do TJ/PE (cópia juntada) solicitando informações

(28/06/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000163-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/06/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(23/06/2006) OFICIO - Ofício nº 4971 expedido ao (à) TJ/PE

(23/06/2006) OFICIO - Ofício nº 4972 expedido ao (à) Comarca de Palmares/PE

(22/06/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 21/06/2006 com circulação em 22/06/2006

(21/06/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 58783; num_registro: 2006/0099424-9

(12/06/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 21/06/2006)

(07/06/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/05/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/05/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 23/05/2006 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA