(18/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/06/2019

(18/06/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(30/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/05/2019

(21/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 292620/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019

(21/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 292620/2019 (Juntada Automática)

(21/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0292620/2019; data_processamento: 21/05/2019; peticionario: MPF

(20/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/05/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2019

(20/05/2019) ACORDAO - cod_ident: HC 503045; num_registro: 2019/0099031-5

(17/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(16/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

(08/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(07/05/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(07/05/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO DE ARAUJO GREGORINI

(03/05/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/05/2019 14:00:00

(26/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(25/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 231093/2019 (Juntada Automática)

(25/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 231093/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2019

(24/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 221040/2019 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2019

(23/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 221040/2019 (Juntada Automática)

(22/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019

(12/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 027227/2019-CPPE ao (à)Juízo de Origem, solicitando informações

(12/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2019

(11/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2019

(11/04/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de THIAGO DE ARAUJO GREGORINI

(08/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(08/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(07/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2019

(25/04/2019) PARMPF - protocolo: 0231093/2019; data_processamento: 25/04/2019; peticionario: MPF

(23/04/2019) OF - protocolo: 0221040/2019; data_processamento: 23/04/2019; peticionario: NR 4/19 JD 2A VARA DA COMARCA DE SANTA CATARINA SC (MALOTE DIGITAL)

(12/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 503045; num_registro: 2019/0099031-5