(22/04/2022) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.22.01800942-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 22/04/2022 16:49

(22/04/2022) MEMORIAIS

(31/03/2022) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0015/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

(30/03/2022) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0015/2022 Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista a defesa, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de memoriais finais escritos. Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE), Roberta Araujo Formighieri (OAB 16834/CE)

(29/03/2022) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista a defesa, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de memoriais finais escritos.

(28/03/2022) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.22.01300222-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2022 14:45

(28/03/2022) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(24/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(14/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(11/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(10/03/2022) EXPEDICAO DE TERMO DE AUDIENCIA

(26/02/2022) JUNTADA DE DOCUMENTO

(26/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(24/02/2022) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(16/02/2022) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0003/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785

(16/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(14/02/2022) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0003/2022 Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 10 de março de 2022 às 13:00 horas, para audiência de instrução por videoconferência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjFjZDE3ODktY2I5OC00NmM4LTk3ZTAtNjFjOGJmNmUyZDY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22871a2122-048d-4202-bdc8-d02eff64d820%22%7d Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE), Roberta Araujo Formighieri (OAB 16834/CE)

(09/02/2022) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução Data: 10/03/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

(09/02/2022) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 10 de março de 2022 às 13:00 horas, para audiência de instrução por videoconferência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjFjZDE3ODktY2I5OC00NmM4LTk3ZTAtNjFjOGJmNmUyZDY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22871a2122-048d-4202-bdc8-d02eff64d820%22%7d

(09/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(09/02/2022) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 170.2022/000109-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2022 Local: Oficial de justiça - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA

(03/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(22/06/2021) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(16/03/2021) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.21.00165876-0 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 16/03/2021 15:31

(16/03/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO

(16/03/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Defiro o pedido de adiamento da audiência designada, a qual deverá ser novamente marcada pela Secretaria desta Unidade tão logo flexibilizadas as medidas de restrição ou permitida a realização de audiência semipresencial.

(16/03/2021) PEDIDO DE ADIAMENTO REDESIGNACAO

(14/03/2021) CERTIDAO EMITIDA

(11/03/2021) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0082/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568

(09/03/2021) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0082/2021 Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 18 de março de 2021 às 11:40 horas, para audiência de instrução por videoconferência, devendo os advogados das partes entrarem em contato com seus clientes, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento de mandados nesse período de pandemia e entrarem na sala virtual com suas testemunhas, utilizando os dados abaixo: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mccbaf40d9f1edefeffcece48883fd7edQuinta-feira, 18 Mar, 2021 11:40 | 1 hora | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 484 5001 Senha: iMMSY9MKV38 Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(04/03/2021) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução Data: 18/03/2021 Hora 11:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

(04/03/2021) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 18 de março de 2021 às 11:40 horas, para audiência de instrução por videoconferência, devendo os advogados das partes entrarem em contato com seus clientes, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento de mandados nesse período de pandemia e entrarem na sala virtual com suas testemunhas, utilizando os dados abaixo: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mccbaf40d9f1edefeffcece48883fd7edQuinta-feira, 18 Mar, 2021 11:40 | 1 hora | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 484 5001 Senha: iMMSY9MKV38

(04/03/2021) CERTIDAO EMITIDA

(28/01/2021) CONCLUSO PARA SENTENCA

(28/01/2021) CONVERTIDO A O A JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Em contestação o Promovido não arguiu preliminares. Designo audiência de instrução através de sistema de videoconferência para oitiva das testemunhas apontadas às fls. 402/405 que devem comparecer independentemente de intimação. Aponte-se data. Expedientes necessários.

(27/01/2021) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.21.00395049-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/01/2021 15:15

(27/01/2021) CERTIDAO EMITIDA

(27/01/2021) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(19/01/2021) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.21.00165080-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 14:05

(19/01/2021) PETICOES INTERMEDIARIAS DIVERSAS

(12/01/2021) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

(11/01/2021) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0073/2021 Teor do ato: intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(08/01/2021) CERTIDAO EMITIDA

(07/01/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

(05/01/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO

(29/12/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.20.00167717-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/12/2020 10:31

(29/12/2020) CONTESTACAO

(01/10/2020) CERTIDAO EMITIDA

(09/09/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(08/09/2020) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(03/09/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Acolho parecer ministerial de fls. 320, PROCEDA-SE a citação do Requerido em seu domicílio profissional indicado pelo Parquet, qual seja a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Expeça-se carta precatória.

(21/08/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.20.00395404-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/08/2020 15:35

(21/08/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(21/08/2020) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(13/08/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(13/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(01/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(01/08/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(30/07/2020) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(27/07/2020) JUNTADA DE MANDADO

(27/07/2020) JUNTADA DE PETICAO

(27/07/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(27/07/2020) CONCLUSOS

(22/05/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital.

(03/02/2020) JUNTADA DE MANDADO

(03/02/2020) JUNTADA DE INFORMACOES

(03/02/2020) PETICOES INTERMEDIARIAS DIVERSAS

(07/01/2020) RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO

(24/12/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/12/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/12/2019) OUTRAS DECISOES - Assim, desta feita, forte na convicção apriorística de que neste momento, há indícios da prática de atos de improbidade pelos promovidos, embora reconheça a ocorrência da prescrição no tocante a improbidade, RECEBO, nos termos do art. 17, §§7º e 8º, a presente ação para apuração da necessidade de ressarcimento ao erário, determinando a citação do promovido para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

(10/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS - a=18 ac Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(10/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS - a=18 ac

(10/12/2019) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(10/12/2019) EXPEDICAO DE MANDADO

(21/10/2019) JUNTADA DE INFORMACOES - contestação

(21/10/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO - a=18 ac Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Débora Danielle Pinheiro XimenesVencimento: 27/03/2020

(25/09/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(12/09/2019) DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA. PORTARIA 09/2019. AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA.

(07/08/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(04/08/2019) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(30/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(30/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(30/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/07/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(25/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(25/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/07/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Debora Danielle Pinheiro XimenesVencimento: 16/12/2019