Processo 0098583-41.2019.8.05.0001
- Ramo do Direito: Calúnia
DIREITO PENAL - Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Injúria
Difamação - Área: Cível
- Tribunal: TJBA
- UF: BA
- Comarca: Salvador
- Foro: Salvador
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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Partes
- Nome da parte: 1 ERISLEAM GLEIBSON DE SANTANA SILVA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: ELIZEU SIMOES FAGUNDES ROSA
- Nome da parte: JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
- Tipo da parte: Vitima
- Nome da parte: REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA
- Tipo da parte: Juiz(a)
Movimentações
(25/06/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB14694NBA
(25/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)
(25/06/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 6 de Agosto de 2019 às 08:30 h)
(25/06/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA) em 25/06/19 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(25/06/19)
(25/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para ELIZEU SIMOES FAGUNDES ROSA)
