(12/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 306415/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2020

(12/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 306415/2020 (Juntada automática)

(12/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

(12/05/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

(12/05/2020) CIEMPF - protocolo: 0306415/2020; data_processamento: 12/05/2020; peticionario: MPF

(12/05/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 576654; num_registro: 2020/0097381-0

(11/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/05/2020) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de MAGNO RODRIGUES SILVA

(11/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

(29/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(29/04/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 106127 (2018/0323001-7)

(29/04/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(29/04/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

(29/04/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(29/04/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(29/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/04/2020