(18/04/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(17/04/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que procedi à inclusão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na autuação dos presentes autos, conforme instruções decorrentes de Questão de Ordem Especial da 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.

(17/04/2012) PETICAO - Petição nº 87796/2012 (OFÍCIO) juntada

(17/04/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram requisitados à Seção de Documentos Judiciários em 11/04/2012 e recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 17/04/2012.

(26/03/2012) PETICAO - Petição 87796/2012 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(22/03/2012) PETICAO - Petição nº 87796/2012 OF - OFÍCIO protocolada em 21/03/2012.

(21/03/2012) OF - protocolo: 0087796/2012; data_processamento: 17/04/2012; peticionario: NR 14542/2012 DEFENSORIA PUBLICA SP

(06/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(05/03/2012) OFICIO - Ofício n.º 27286/2012-CD5T expedido (cópia juntada)

(05/03/2012) PETICAO - Petição nº 15309/2012 (PETIÇÃO) remetida

(22/02/2012) OFICIO - Ofício encaminhando petição n.º 15309/2012 à Defensoria Pública de São Paulo (ag. as.)

(14/02/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 225, a petição 00015309/2012 foi desentranhada dos autos e encaminhada à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que pleiteie o que entender de direito em favor do paciente.

(10/02/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho determinando desentranhamento de petição e após, arquivem-se os autos

(07/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/02/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram requisitados a Seção de Documentos Judiciários em 6/2/12 e recebidos nesta coordenadoria em 6/2/12.

(06/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/02/2012) PETICAO - Petição 15309/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/02/2012) PETICAO - Petição nº 15309/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 01/02/2012.

(01/02/2012) PET - protocolo: 0015309/2012; data_processamento: 05/03/2012; peticionario: P/ ANTONIO GRASSI NETO

(14/09/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(14/09/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(29/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003471-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/08/2011

(25/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 205302; num_registro: 2011/0096200-6

(24/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/08/2011

(23/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 25/08/2011)

(23/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/07/2011) PETICAO - Petição nº 213102/2011 (PARECER) juntada

(13/07/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(12/07/2011) PETICAO - Petição 213102/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/07/2011) PETICAO - Petição nº 213102/2011 PAR - PARECER protocolada em 08/07/2011.

(08/07/2011) PARMPF - protocolo: 0213102/2011; data_processamento: 13/07/2011; peticionario: P/ MPF

(13/06/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/06/2011) PETICAO - Petição nº 176726/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(10/06/2011) PETICAO - Petição 176726/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(09/06/2011) PETICAO - Petição nº 176726/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/06/2011.

(09/06/2011) OFINFO - protocolo: 0176726/2011; data_processamento: 13/06/2011; peticionario: NR 5508/11 TJ SP (ENCAMINHADO PELO OFICIO NR 4972/11)

(31/05/2011) PETICAO - Petição nº 156882/2011 (PETIÇÃO) juntada

(30/05/2011) PETICAO - Petição 156882/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/05/2011) PETICAO - Petição nº 156882/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 26/05/2011.

(27/05/2011) PETICAO - Petição nº 153404/2011 (PETIÇÃO) juntada

(26/05/2011) PETICAO - Petição 153404/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(26/05/2011) PET - protocolo: 0156882/2011; data_processamento: 31/05/2011; peticionario: P/ ANTONIO GRASSI NETO

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 153404/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 24/05/2011.

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 149734/2011 (PETIÇÃO) juntada

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 150922/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(24/05/2011) PETICAO - Petição 150922/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/05/2011) PETICAO - Petição 149734/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/05/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(24/05/2011) PET - protocolo: 0153404/2011; data_processamento: 27/05/2011; peticionario: P/ THEODOLINDO GRASSI

(23/05/2011) PETICAO - Petição nº 149734/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 20/05/2011.

(23/05/2011) PETICAO - Petição nº 150922/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/05/2011.

(23/05/2011) OFINFO - protocolo: 0150922/2011; data_processamento: 25/05/2011; peticionario: S/NR JD DA COMARCA DE AVARE SP (fax - 17 fls)

(20/05/2011) PET - protocolo: 0149734/2011; data_processamento: 25/05/2011; peticionario: P/ ANTONIO GRASSI NETO

(18/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001761-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/05/2011

(13/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 205302; num_registro: 2011/0096200-6

(12/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/05/2011

(12/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11458 expedido ao (à) COMARCA DE AVARÉ (REV) juntado

(12/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11457 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(11/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11458 expedido ao (à) COMARCA DE AVARÉ (REV) solicitando informações

(11/05/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11457 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(11/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos do despacho.

(11/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 13/05/2011)

(11/05/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(09/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(09/05/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 09/05/2011 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(06/05/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.