Processo 0095938-02.2001.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a vida
Homicídio Qualificado - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EVERARDO ALVES RIBEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: HAMILTON CARVALHIDO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PEDRO FERREIRA PEDROSA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
- Tipo da parte: Impetrante
(25/03/2015) AUTOS - Autos Eliminados
(01/03/2013) ELIMINACAO - Eliminação de autos - Autos triturados e descartados, de acordo com Processo STJ n. 6263/2012.
(19/07/2012) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme edital publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, Seção 3, página 160.
(03/12/2001) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo
(03/12/2001) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado
(29/10/2001) ACORDAO - Acórdão Publicado
(29/10/2001) ACORDAO - cod_ident: HC 18023; num_registro: 2001/0095938-0
(24/10/2001) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação
(14/08/2001) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
(02/08/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator
(01/08/2001) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2001/0053549-0 em 01/08/2001 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
