(02/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/08/2019

(02/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2019

(06/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 344853/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2019

(06/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344853/2019 (Juntada Automática)

(06/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/06/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2019

(06/06/2019) CIEMPF - protocolo: 0344853/2019; data_processamento: 06/06/2019; peticionario: MPF

(06/06/2019) ACORDAO - cod_ident: HC 502323; num_registro: 2019/0094631-8

(05/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(05/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2019

(31/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(30/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(30/05/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(30/05/2019) CONCEDIDA - Concedida a ordem de WILLIAM JOSE MACIEL DE LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(29/05/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 30/05/2019 14:00:00

(22/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(21/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 292934/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2019

(21/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 292934/2019 (Juntada Automática)

(21/05/2019) PARMPF - protocolo: 0292934/2019; data_processamento: 21/05/2019; peticionario: MPF

(24/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 216554/2019 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2019

(22/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 216554/2019 (Juntada Automática)

(15/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2019

(05/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 188831/2019 (Juntada Automática)

(05/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 188831/2019 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2019

(05/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 024136/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, comunicando concessão de liminar e solicitando informações.

(05/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 024137/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º grau, comunicando concessão de liminar e solicitando informações.

(05/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2019

(04/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2019

(04/04/2019) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de WILLIAM JOSE MACIEL DE LIMA

(03/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(03/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(03/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/04/2019

(17/04/2019) OF - protocolo: 0216554/2019; data_processamento: 22/04/2019; peticionario: NR 4906/19 TJ SP

(05/04/2019) OF - protocolo: 0188831/2019; data_processamento: 05/04/2019; peticionario: S/NR JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE SOROCABA SP (MALOTE DIGITAL)

(05/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 502323; num_registro: 2019/0094631-8