Processo 0091112-63.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL - Assuntos Processuais: Crimes contra a Fé Pública | Falsidade ideológica
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRESIDENTE DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Impetrado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(28/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(27/05/2020) PETICAO - numero: 37240/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 13:51:11
(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3268/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(27/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 37240 em 27/05/2020 às 13:51:08 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(27/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 27/05/2020
(27/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(18/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2020; origem: 28/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/04/2020) PETICAO - numero: 25559/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2020 16:04:07
(11/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(30/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 105, divulgado em 29/04/2020
(30/04/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(28/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2292743/2020; origem: 28/04/2020, DIVERSOS; destino: 28/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(28/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6614/2020; origem: 28/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2020; origem: 28/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 25559) recebida em 27/04/2020, às 16:04:06
(28/04/2020) AUTUADO
(28/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(28/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(28/04/2020) INDEFERIDO - (...) Ausente condição processual dessa específica ação, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do art. 10, da Lei 12.016/2009 c/com art. 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Intime-se.
