(29/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 26/03/2021

(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2541/2021; origem: 26/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(26/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/3/2021

(26/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1231/2021; origem: 25/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 25/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2021) LANCAMENTO INDEVIDO - 24/03/2021 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro.

(24/03/2021) PETICAO - numero: 32627/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2021 17:05:02

(24/03/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 32627 - Data: 24/03/2021, às 17:05:01, via Web Service MNI 2.2.2.

(24/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2212/2021; origem: 18/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(18/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1095/2021; origem: 17/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3237/2020; origem: 10/11/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/11/2020) REDISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Inq 4831. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(10/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17875/2020; origem: 05/11/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 05/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8208/2020; origem: 05/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/11/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2020) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - "Trata-se de petição, em matéria criminal, distribuída ao Ministro Celso de Mello, por vinculação com o Inq. 4831. Referido inquérito foi redistribuído, nos termos do art. 68, parágrafo único, ao Ministro Alexandre de Moraes. Por conseguinte, deve o presente feito ser encaminhado ao Ministro Alexandre de Moraes, atualmente prevento, na forma do art. 67, 11, do RISTF. Encaminhem-se os autos a Sua Excelência, compensando-se oportunamente. Publique-se. Int.. Brasília, 5 de novembro de 2020."

(04/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2962/2020; origem: 04/11/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2020, PRESIDÊNCIA

(04/11/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - com informação da SEJ/Cpin

(28/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8058/2020; origem: 28/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2016/2020; origem: 27/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/10/2020 - ATA Nº 182/2020. DJE nº 258, divulgado em 26/10/2020

(26/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 13/10/2020. DJE nº 257, divulgado em 23/10/2020

(23/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(13/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5700/2020; origem: 13/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/10/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo, restando prejudicado, em consequência, o exame dos pedidos protocolados sob os nºs 40.192/2020, 48.449/2020, 51.598/2020 e 71.956/2020, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 2.10.2020 a 9.10.2020.

(10/10/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 09 de Outubro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(02/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(28/09/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(28/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 133/2020. DJE nº 235, divulgado em 23/09/2020

(23/09/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 236-2020.CM - Agendado para: 02/10/2020.

(04/09/2020) PETICAO - numero: 71956/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2020 16:07:59

(06/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3798/2020; origem: 06/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5515/2020; origem: 06/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/08/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(06/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5265/2020; origem: 03/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2020) PETICAO - numero: 59079/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/07/2020 14:41:00

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2348982/2020; origem: 31/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 59079 - Data: 31/07/2020, às 14:40:58, via Web Service MNI 2.2.2.

(31/07/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(06/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3327/2020; origem: 06/07/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4514/2020; origem: 06/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/07/2020) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto pelo ora noticiante."

(06/07/2020) VISTA A PGR

(02/07/2020) PETICAO - numero: 51598/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2020 14:53:59

(26/06/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(26/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2020) PETICAO - numero: 48449/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2020 12:51:56

(04/06/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(04/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2020) PETICAO - numero: 40192/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/06/2020 17:35:40

(28/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 131, divulgado em 27/05/2020

(27/05/2020) PETICAO - numero: 37469/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 19:02:20

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3287/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/05/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 37469 Data: 27/05/2020 às 19:02:19

(27/05/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37469/2020

(27/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/05/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, a manifestação da douta Procuradoria-Geral da República, nego seguimento aos requerimentos formulados nos presentes autos, restando prejudicado, em consequência, o exame dos pedidos deduzidos nas Petições protocoladas eletronicamente sob os nºs 27.495/2020, 27.961/2020, 27.973/2020, 27.975/2020, 28.520/2020, 29.517/2020, 29.897/2020, 30.126/2020, 30.139/2020, 30.315/2020, 31.046/2020, 32.431/2020, 32.961/2020, 32.981/2020 e 34.192/2020. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 25 de maio de 2020."

(25/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2058/2020; origem: 25/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(21/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/05/2020) PETICAO - numero: 34192/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2020 14:13:18

(19/05/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(19/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/05/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho

(18/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2020) PETICAO - numero: 32981/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/05/2020 14:15:18

(16/05/2020) PETICAO - numero: 32961/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/05/2020 14:15:18

(15/05/2020) PETICAO - numero: 32431/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2020 14:11:02

(12/05/2020) PETICAO - numero: 31046/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(10/05/2020) PETICAO - numero: 30315/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(09/05/2020) PETICAO - numero: 30126/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(09/05/2020) PETICAO - numero: 30139/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29517/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:45

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29897/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(05/05/2020) PETICAO - numero: 28520/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2020 18:58:22

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27891/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 17:27:01

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27961/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 18:59:44

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27973/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 19:25:13

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27975/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 19:29:35

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2295638/2020; origem: 04/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2754/2020; origem: 04/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/05/2020) PETICAO - numero: 27495/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2020 20:59:30

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2689/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25800/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2020 07:51:28

(13/05/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho.

(13/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/05/2020) PETICAO - numero: 31046/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(10/05/2020) PETICAO - numero: 30315/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(09/05/2020) PETICAO - numero: 30126/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(09/05/2020) PETICAO - numero: 30139/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29517/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:45

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29897/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 14:57:46

(06/05/2020) CERTIDAO - de cumprimento de despacho proferido em 5/5/2020 nos autos do inquérito 4831.

(06/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/05/2020) PETICAO - numero: 28520/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2020 18:58:22

(05/05/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 28520 Data: 05/05/2020 às 18:58:21

(05/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27891/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 17:27:01

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27961/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 18:59:44

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27973/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 19:25:13

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27975/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2020 19:29:35

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2295638/2020; origem: 04/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2754/2020; origem: 04/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 30/04/2020

(04/05/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 27891 em 04/05/2020 às 17:26:58 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 27961 Data: 04/05/2020 às 18:59:43

(04/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 27973 Data: 04/05/2020 às 19:25:09

(04/05/2020) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 27975 Data: 04/05/2020 às 19:29:34

(01/05/2020) PETICAO - numero: 27495/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2020 20:59:30

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2689/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) DESPACHO - "(...) Sendo assim, tratando-se de "notitia criminis" concernente à suposta prática de delitos perseguíveis mediante ação penal de iniciativa pública, determino a remessa destes autos, com fundamento no art. 40 do Código de Processo Penal, ao eminente Senhor Procurador-Geral da República, pois compete ao Chefe do Ministério Público da União, considerado o que estabelece o art. 129, inciso I, da Lei Fundamental, formular, ou não, a pertinente "opinio delicti". Publique-se. Brasília, 28 de abril de 2020."

(29/04/2020) VISTA A PGR

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25800/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2020 07:51:28

(28/04/2020) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 25800 Data: 28/04/2020 às 07:51:27

(28/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2020) PETICAO - numero: 25358/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2020 07:16:57

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2292176/2020; origem: 27/04/2020, DIVERSOS; destino: 27/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6513/2020; origem: 27/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 25358) recebida em 27/04/2020, às 07:16:55

(27/04/2020) AUTUADO

(27/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: Pet 8802. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(27/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A