(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 220/2018; origem: 12/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/01/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/01/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 19/12/2017.

(12/01/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 02 volumes.

(13/12/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/12/2017 - ATA Nº 190/2017. DJE nº 287, divulgado em 12/12/2017

(12/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2275/2017; origem: 12/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 13/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 37, de 28/11/2017. DJE nº 282, divulgado em 06/12/2017

(29/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9807/2017; origem: 29/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(28/11/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 28.11.2017.

(16/11/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 137/2017. DJE nº 260, divulgado em 14/11/2017

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20581/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9073/2017; origem: 13/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/11/2017) DESPACHO - Vistos. Peço dia para julgamento, no âmbito da 1ª Turma (art. 21, X, RISTF).

(13/11/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 13/11/2017 18:35:05 - Pet-AgR

(26/10/2017) PETICAO - numero: 64033/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/10/2017 14:27:32

(26/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19625/2017; origem: 26/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/10/2017) PETICAO - 64033/2017 - 26/10/2017 - Domingos Sávio Campos Resende - Apresenta contrarrazões.

(26/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 64033/2017

(26/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(25/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 24/10/2017

(23/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8314/2017; origem: 23/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2017) DESPACHO - "Ante o exposto, defiro o pedido. À Secretaria Judiciária , para retificar o número da OAB do defensor e promover nova intimação da parte agravada para se manifestar sobre o a gravo regimental interposto, no prazo de 5 (cinco) dias.(...)"Em 20.10.2017.

(23/10/2017) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

(19/10/2017) PETICAO - numero: 62023/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2017 14:36:47

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8139/2017; origem: 19/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19137/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/10/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 62023 Data: 19/10/2017 às 12:30:19

(19/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 62023/2017

(19/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19060/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/10/2017) CERTIDAO - decurso de prazo.

(18/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(09/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 06/10/2017

(05/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7747/2017; origem: 05/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 05/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2017) DESPACHO - Referente à petição STF 0057832: "Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o a gravo regimental interposto. (...)"Em 02.10.2017.

(03/10/2017) PETICAO - numero: 57832/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2017 13:12:37

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18176/2017; origem: 03/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/10/2017) PETICAO - 57832/2017 - 03/10/2017 - FÁBIO LUIS LULA DA SILVA - Interpõe Agravo Regimental.

(03/10/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 57832/2017

(03/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017

(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7392/2017; origem: 26/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6496/2015; origem: 20/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16294/2015; origem: 20/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2015) PETICAO - numero: 48456/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2015 18:03:04

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1414801/2015; origem: 23/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10123/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14792/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1414801/1414801

(23/09/2015) PETICAO - 48456/2015 - 23/09/2015 - Parecer nº 192135/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 21/09/2015 - opina pela rejeição da ação penal.

(23/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 48456/2015

(23/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 187, divulgado em 18/09/2015

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5635/2015; origem: 17/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14410/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/09/2015) DESPACHO

(17/09/2015) VISTA A PGR - COM 2 VOLUMES.

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14307/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 46979/2015

(16/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2015) PETICAO - numero: 46979/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2015 16:51:36

(15/09/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 46979 Data: 15/09/2015 15:55:58.647 GMT-03:00

(15/09/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(10/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 09/09/2015

(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5433/2015; origem: 04/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2015) DETERMINADA A INTIMACAO - Dê-se vista ao querelante para se manifestar sobre a resposta e os documentos juntados pelo querelado (fls. 255-338), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 5º da Lei 8.038/90).

(28/08/2015) PETICAO - numero: 42748/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2015 13:59:12

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13193/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/08/2015) PETICAO - 42748/2015 - 28/08/2015 - FÁBIO LUIS LULA DA SILVA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(28/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42748/2015

(28/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2015) PETICAO - numero: 42452/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2015 16:07:45

(27/08/2015) PETICAO - numero: 42451/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2015 16:07:45

(27/08/2015) PETICAO - 42451/2015 - 27/08/2015 - Domingos Sávio Campos Resende - Apresenta exceção de incompetência.

(27/08/2015) PETICAO - 42452/2015 - 27/08/2015 - Domingos Sávio Campos Resende - Apresenta defesa preliminar.

(27/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42451/2015

(27/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42452/2015

(13/08/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE, CIENTE EM 12/08/2015

(12/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 12/08/2015) Do , Deputado federal Domingos Sávio Campos Resende

(06/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 05/08/2015

(06/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(05/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 34865/2015

(05/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4522/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11455/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5035/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESPACHO - Em 02.08.2015: "(...) Notifique-se o querelado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades do artigo 4º da Lei nº 8.038/90."

(04/08/2015) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

(04/08/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 2.8.2015.

(15/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/07/2015) PETICAO - numero: 34865/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/08/2015 13:28:43

(14/07/2015) PETICAO - 34865/2015 - 14/07/2015 - FÁBIO LUIS LULA DA SILVA - Requer juntada de mídias com entrevistas.

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6671/2015; origem: 10/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/07/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/07/2015) AUTUADO

(10/07/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(10/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRA ROSA WEBER (Setor STF) - Guia 6671/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1382962/2015; origem: 07/07/2015, DIVERSOS; destino: 07/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/07/2015) PROTOCOLADO