(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/06/2020) PETICAO - numero: 44614/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/06/2020 14:22:38

(17/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2325577/2020; origem: 17/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 23427/2020; origem: 17/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 44614 - Data: 17/06/2020, às 14:22:35, via Web Service MNI 2.2.2.

(17/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 19907/2020; origem: 26/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 26/05/2020

(26/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 18/05/2020

(15/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3336/2020; origem: 15/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/05/2020) PREJUDICADO - julgo prejudicado o presente habeas corpus, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF.

(12/05/2020) PETICAO - numero: 31355/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/05/2020 17:49:00

(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2301283/2020; origem: 12/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17815/2020; origem: 12/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27066/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2020 16:00:26

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27168/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2020 17:19:29

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16319/2020; origem: 30/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2670/2020; origem: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(12/05/2020) PETICAO - numero: 31355/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/05/2020 17:49:00

(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2301283/2020; origem: 12/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17815/2020; origem: 12/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/05/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/05/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 31355 em 12/05/2020 às 17:48:57 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/05/2020) PETICAO - numero: 27911/2020; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 04/05/2020 18:40:35

(04/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 27911 Data: 04/05/2020 às 18:03:32

(04/05/2020) REMESSA - da Petição/STF nº 27911/2020 ao gabinete do ministro Edson Fachin.

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27066/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2020 16:00:26

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27168/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2020 17:19:29

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16319/2020; origem: 30/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 105, divulgado em 29/04/2020

(30/04/2020) PETICAO - 27066/2020 - 30/04/2020 - (Via Malote Digital) Ofício n. 2/2020/GMFF, Superior Tribunal de Justiça, 30/4/2020 - presta informações e encaminha documento.

(30/04/2020) PETICAO - 27168/2020 - 30/04/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 05/2020 - GMRD, STJ, 29/4/2020 - presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 4984/2020, de 28/4/2020.

(30/04/2020) VISTA A PGR

(28/04/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um ofício eletrônico, em cumprimento à decisão de 27/04/2020.

(28/04/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(28/04/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

(27/04/2020) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - "(...). 3. Isto posto, defiro , em parte, a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora a observância dos prazos previstos na norma regimental do Superior Tribunal de Justiça, sob pena de nulidade. Notifique-se, ainda, a autoridade coatora para que informações sejam prestadas no lapso de até cinco (5) dias. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se."

(26/04/2020) PETICAO - numero: 25328/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/04/2020 12:56:43

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2292242/2020; origem: 27/04/2020, DIVERSOS; destino: 27/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6518/2020; origem: 27/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2670/2020; origem: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 27/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 25328) recebida em 26/04/2020, às 12:56:43

(27/04/2020) AUTUADO

(27/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 27229. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(27/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2020) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - (...) 3. Isto posto, defiro , em parte, a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora a observância dos prazos previstos na norma regimental do Superior Tribunal de Justiça, sob pena de nulidade. Notifique-se, ainda, a autoridade coatora para que informações sejam prestadas no lapso de até cinco (5) dias. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se.