Processo 0003435-68.2015.1.00.0000


00034356820151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Abuso de Autoridade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17945/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/09/2015

(05/10/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47638/2015

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1412892/2015; origem: 18/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9958/2015; origem: 18/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 17/09/2015

(18/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1412892/1412892

(18/09/2015) PETICAO - 47638/2015 - 18/09/2015 - Parecer nº 188200/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 18/09/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14404/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7419/2015; origem: 16/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 10/9/2015.

(16/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11108/2015; origem: 29/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/07/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36078/2015

(27/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1388172/2015; origem: 27/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7786/2015; origem: 27/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1388172/1388172

(27/07/2015) PETICAO - 36078/2015 - 27/07/2015 - Procuradoria-Geral da República - requer o arquivamento do feito.

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9337/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4485/2015; origem: 19/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2015) DESPACHO

(19/06/2015) VISTA A PGR

(17/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9057/2015; origem: 17/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5632/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1413/2015; origem: 12/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5643/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1374229/2015; origem: 11/06/2015, DIVERSOS; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/06/2015) AUTUADO

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6078/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS