Processo 0090961-97.2020.1.00.0000


00909619720201000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Advocacia administrativa
    Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de documento público
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(26/11/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(24/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8798/2020; origem: 24/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/11/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 24/11/2020

(24/11/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/11/2020) PETICAO - numero: 98207/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2020 19:03:30

(17/11/2020) PETICAO - 98207/2020 - 17/11/2020 - N. 375235/2020, Ministério Público Federal, 17/11/2020 - Manifesta ciência.

(16/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 272, divulgado em 13/11/2020

(16/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5937/2020; origem: 13/11/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 13/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/11/2020) NEGADO SEGUIMENTO

(13/11/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Considerando a informação prestada pela PGR, no sentido de que os fatos noticiados na presente Petição estão em apuração no âmbito do INQ 4.831/DF, não há como viabilizar o prosseguimento deste expediente, sob pena de configurar bis in idem. 6. Diante do exposto, com fulcro no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento à presente petição. Publique-se. Brasília, 12 de novembro de 2020."

(16/09/2020) PETICAO - numero: 75440/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2020 15:49:17

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2376653/2020; origem: 16/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6716/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/09/2020) PETICAO - 75440/2020 - 16/09/2020 - N. 294530/2020, Ministério Público Federal, 14/9/2020 - Apresenta manifestação.

(16/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2376653/2376653

(16/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2861/2020; origem: 08/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2127/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2020) PETICAO - numero: 25299/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2020 11:54:12

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2861/2020; origem: 08/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2127/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DESPACHO - Encaminhe-se ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 230-B do RISTF.

(06/05/2020) VISTA A PGR

(27/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2020) PETICAO - numero: 25299/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2020 11:54:12

(25/04/2020) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 25299 Data: 25/04/2020 às 11:54:11

(24/04/2020) PETICAO - numero: 24991/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2020 13:34:15

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2291531/2020; origem: 24/04/2020, DIVERSOS; destino: 24/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6395/2020; origem: 24/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/04/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24991) recebida em 24/04/2020, às 13:34:15

(24/04/2020) AUTUADO

(24/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A