(17/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13452/2021; origem: 17/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/08/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/08/2021

(17/08/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/08/2021) PETICAO - numero: 76871/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2021 16:08:43

(06/08/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 05/08/2021

(06/08/2021) PETICAO - 76871/2021 - 06/08/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(05/08/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3409/2021; origem: 04/08/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 04/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2021) EXTINTO O PROCESSO - "(...)Ante o exposto, tendo o procedimento cumprido sua finalidade de levar a notícia da prática delitiva ao conhecimento do dominus litis e não restando nada a prover quanto ao juízo por ele exercido, julgo extinto o feito , nos termos dos artigos 21, IX e § 1º c.c. art. 230-B do RISTF. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2021."

(04/08/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2489872/2021; origem: 20/04/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3285/2021; origem: 20/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(20/04/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2489872/2489872

(20/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2021) PETICAO - numero: 41602/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/10/2021 12:34:42

(19/04/2021) PETICAO - 41602/2021 - 19/04/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(10/09/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. DIAS TOFFOLI

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2178/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2692/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2020) PETICAO - numero: 24011/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2020 07:48:21

(04/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 30/04/2020

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2178/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2692/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) DESPACHO - "(...) Cuida-se, deveras, de especialização do direito de petição, garantido a todos os indivíduos, nos termos do art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição, independentemente do acerto ou desacerto de seu conteúdo. In casu, revela-se incabível a incursão desta Corte sobre a matéria fática narrada na inicial, competindo-lhe, tão somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua análise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 29 de abril de 2020."

(29/04/2020) VISTA A PGR

(24/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6417/2020; origem: 24/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(24/04/2020) AUTUADO

(24/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Pet 8792. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2290826/2020; origem: 23/04/2020, DIVERSOS; destino: 23/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(23/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24011) recebida em 22/04/2020, às 07:48:20