(15/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8103/2020; origem: 15/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 15/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/10/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 01/10/2020

(25/09/2020) PETICAO - numero: 78906/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 25/09/2020 11:11:26

(25/09/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 78906 - Data: 25/09/2020, às 11:11:23, via Web Service MNI 2.2.2.

(23/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1666/2020; origem: 23/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(23/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/09/2020 - ATA Nº 159/2020. DJE nº 234, divulgado em 22/09/2020

(23/09/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(21/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5291/2020; origem: 21/09/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(21/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 26, de 15/09/2020. DJE nº 232, divulgado em 18/09/2020

(17/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/09/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Afirmou suspeição o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.9.2020 a 14.9.2020.

(15/09/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Setembro de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

(04/09/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(27/08/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 111/2020. DJE nº 213, divulgado em 26/08/2020

(25/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: MS-AgR. Incluído na Lista 331-2020.RW - Agendado para: 04/09/2020.

(19/08/2020) PETICAO - numero: 65924/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 19/08/2020 17:07:44

(19/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2360153/2020; origem: 19/08/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6230/2020; origem: 19/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 19/08/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/08/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 65924 - Data: 19/08/2020, às 17:07:41, via Web Service MNI 2.2.2.

(19/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2020) PETICAO - numero: 38314/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/05/2020 12:52:13

(29/05/2020) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 38314 Data: 29/05/2020 às 12:52:12

(28/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 15/05/2020

(18/05/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2652/2020; origem: 14/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3313/2020; origem: 14/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/05/2020) DESPACHO - Dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República.

(14/05/2020) VISTA A PGR

(13/05/2020) PETICAO - numero: 31844/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 13/05/2020 18:59:20

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3269/2020; origem: 13/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27365/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2020 19:50:46

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1978/2020; origem: 20/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2611/2020; origem: 20/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/04/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3701/2020; origem: 20/04/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22929/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 10:07:47

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22940/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 11:11:16

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22974/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 12:13:02

(13/05/2020) PETICAO - numero: 31844/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 13/05/2020 18:59:20

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3269/2020; origem: 13/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/05/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 31844 Data: 13/05/2020 às 18:59:19

(13/05/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 31844/2020

(13/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27365/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2020 19:50:46

(30/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 27365 em 30/04/2020 às 19:50:42 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 22/04/2020

(23/04/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/04/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1978/2020; origem: 20/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2611/2020; origem: 20/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/04/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3701/2020; origem: 20/04/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/04/2020) INDEFERIDO - Em 17.3.2020: "Ante o exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança (art. 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado o exame do pedido de medida liminar."

(20/04/2020) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para constar como advogados dos Impetrados os senhores GABRIELLE TATITH PEREIRA e FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA em cumprimento à decisão de 17/3/2020.

(20/04/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 17.4.2020.

(20/04/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22929/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 10:07:47

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22940/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 11:11:16

(17/04/2020) PETICAO - numero: 22974/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2020 12:13:02

(17/04/2020) PETICAO - Informações - Petição: 22929 Data: 17/04/2020 às 10:07:46

(17/04/2020) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 22940 Data: 17/04/2020 às 11:11:15

(17/04/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 22974 Data: 17/04/2020 às 12:13:00

(17/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2020) PETICAO - numero: 22779/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2020 16:50:21

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2288178/2020; origem: 16/04/2020, DIVERSOS; destino: 16/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5852/2020; origem: 16/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 22779) recebida em 16/04/2020, às 16:50:20

(16/04/2020) AUTUADO

(16/04/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: MS 36977. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(16/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A