(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 24422/2020; origem: 24/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 24/6/2020

(24/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 901/2020; origem: 18/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/06/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/06/2020 - ATA Nº 91/2020. DJE nº 151, divulgado em 17/06/2020

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3289/2020; origem: 12/06/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(09/06/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 29/05/2020. DJE nº 142, divulgado em 08/06/2020

(02/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(29/05/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Maio de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(29/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.5.2020 a 28.5.2020.

(22/05/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/05/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 63/2020. DJE nº 119, divulgado em 13/05/2020

(25/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15503/2020; origem: 25/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(23/04/2020) PETICAO - numero: 24540/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/04/2020 11:33:20

(17/04/2020) PETICAO - numero: 23066/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/04/2020 14:09:15

(17/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2288584/2020; origem: 17/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2020; origem: 15/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13914/2020; origem: 15/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/05/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 237-2020.LF - Agendado para: 22/05/2020.

(25/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15503/2020; origem: 25/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2020) PETICAO - numero: 24540/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/04/2020 11:33:20

(23/04/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 24540 Data: 23/04/2020 às 11:33:19

(23/04/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24540/2020

(17/04/2020) PETICAO - numero: 23066/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/04/2020 14:09:15

(17/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2288584/2020; origem: 17/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 16/04/2020

(17/04/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 23066 em 17/04/2020 às 14:09:12 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2020; origem: 15/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13914/2020; origem: 15/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/04/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao habeas corpus, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame da medida liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2020."

(15/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/04/2020) PETICAO - numero: 21893/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 14/04/2020 11:26:59

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2286617/2020; origem: 14/04/2020, DIVERSOS; destino: 14/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5550/2020; origem: 14/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 21893) recebida em 14/04/2020, às 11:26:57

(14/04/2020) AUTUADO

(14/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(14/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A