(19/03/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(18/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/12/2019

(18/12/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 53370/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53370/2019; origem: 18/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227843/2019; origem: 09/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 270, divulgado em 06/12/2019

(09/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(05/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário em habeas corpus, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicados o exame da medida liminar e a petição de nº 73.040/2019. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.. Brasília, 5 de dezembro de 2019."

(05/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6526/2019; origem: 05/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51117/2019; origem: 05/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 263, divulgado em 02/12/2019

(29/11/2019) DESPACHO - Ante o exposto, retornem estes autos ao eminente Relator.

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21924/2019; origem: 29/11/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 29/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49797/2019; origem: 29/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 256, divulgado em 22/11/2019

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6204/2019; origem: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48062/2019; origem: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/11/2019, PRESIDÊNCIA

(21/11/2019) DESPACHO - "Diante disso, SUBMETO os presentes autos à PRESIDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE, para que examine a ocorrência de prevenção e, por conseguinte, a necessidade de redistribuição deste processo. Publique-se. Brasília, 21 de novembro de 2019."

(21/11/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(20/11/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 73040 Data: 20/11/2019 às 18:53:07

(20/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19239/2019; origem: 20/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/11/2019) AUTUADO

(20/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/11/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2214109/2019; origem: 19/11/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 19/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/04/2019) MEMO - protocolo: 0239639/2019; data_processamento: 30/04/2019; peticionario: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES

(30/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 501592; num_registro: 2019/0090082-6

(30/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2019 Petição Nº 227035/2019 - RCD

(30/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 239639/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2019

(30/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de MEMO - MEMORIAL nº 239639/2019 (Juntada Automática)

(30/04/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0227035 - RCD no HC 501592 - Publicação prevista para 30/04/2019

(29/04/2019) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de MARCOS DA SILVA PEREIRA

(29/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2019

(26/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(25/04/2019) PROC - protocolo: 0228649/2019; data_processamento: 25/04/2019; peticionario: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES

(25/04/2019) PET - protocolo: 0228776/2019; data_processamento: 25/04/2019; peticionario: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES

(25/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 228649/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2019

(25/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228649/2019 (Juntada Automática)

(25/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 228776/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2019

(25/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 228776/2019 (Juntada Automática)

(24/04/2019) RCD - protocolo: 0227035/2019; data_processamento: 24/04/2019; peticionario: MARCOS DA SILVA PEREIRA

(24/04/2019) OF - protocolo: 0224973/2019; data_processamento: 24/04/2019; peticionario: NR 458/19 JD VARA DE DELITOS COMARCA DE FORTALEZA CE (MALOTE DIGITAL)

(24/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 224973/2019 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2019

(24/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 224973/2019 (Juntada Automática)

(24/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 227035/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/04/2019

(24/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 227035/2019 (Juntada Automática)

(16/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 501592; num_registro: 2019/0090082-6

(16/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

(16/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 028413/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º Grau, solicitando informações

(15/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/04/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCOS DA SILVA PEREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(13/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019

(12/04/2019) PET - protocolo: 0205145/2019; data_processamento: 12/04/2019; peticionario: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA

(12/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 205145/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2019

(12/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(12/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 205145/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(12/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 205145/2019

(12/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(11/04/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza/CE,

(11/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(08/04/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(08/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 025229/2019-CPPE ao (à)Juízo de origem, solicitando informações

(03/04/2019) PET - protocolo: 0179332/2019; data_processamento: 03/04/2019; peticionario: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA

(03/04/2019) OF - protocolo: 0179158/2019; data_processamento: 03/04/2019; peticionario: NR 340/19 JD VARA DE DELITOS DE COMARCA DE FORTALEZA CE (MALOTE DIGITAL)

(03/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179158/2019 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2019

(03/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 179158/2019 (Juntada Automática)

(03/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179332/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2019

(03/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 179332/2019 (Juntada Automática)

(03/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(01/04/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(01/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 022487/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º Grau, solicitando informações

(29/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/03/2019

(29/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 484411 (2018/0335574-0)

(29/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD