(21/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 25968/2021; origem: 21/05/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(21/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 20/05/2021

(21/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 25968/2021 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/04/2021) PETICAO - numero: 44995/2021; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/04/2021 10:09:17

(29/04/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 44995 - Data: 29/04/2021, às 10:09:15, via Web Service MNI 2.2.2.

(26/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 23/04/2021

(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 23582/2021; origem: 23/04/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 23/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14747/2021; origem: 23/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/04/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/04/2021) PROCEDENTE

(23/04/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 22.4.2021.

(23/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/04/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(23/04/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(23/04/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(22/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8393/2021; origem: 22/04/2021, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/04/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/04/2021) PETICAO - numero: 41974/2021; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/04/2021 14:31:55

(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6697/2021; origem: 20/04/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 20/04/2021, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/04/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 41974 Data: 20/04/2021, às 14:31:54

(20/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2021) PETICAO - numero: 41553/2021; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/04/2021 16:42:01

(19/04/2021) PETICAO - 41553/2021 - 19/04/2021 - (Via Malote Digital) OFÍCIO GD-HBL Nº002/2021, TRT da 12ª Região, 16/4/2021 - presta informações em atenção ao Ofício n. 3947/2021.

(19/04/2021) JUNTADA DE AR - Ref. Cartas de Citação 986/2020, 987/2020, 988/2020, 989/2020 e 990/2020.

(30/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 29/03/2021

(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Citação 879/2021 - MARIA ADELINA HENN VENTURI - COM CÓPIAS, PETIÇÃO INICIAL E DECISÃO - BZ286695149BR - Data da Remessa: 30/03/2021

(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Citação 877/2021 - WILMAR CRISTOFOLINI - COM CÓPIAS, PETIÇÃO INICIAL E DECISÃO - BZ286695152BR - Data da Remessa: 30/03/2021

(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Citação 880/2021 - NIVALDO PEREIRA - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BZ293017151BR - Data da Remessa: 30/03/2021

(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Citação 878/2021 - ONORITA BUZZI - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BZ289262734BR - Data da Remessa: 30/03/2021

(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Citação 882/2021 - NESIO KOSLOWSKI - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BZ289262748BR - Data da Remessa: 30/03/2021

(29/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3033/2021; origem: 29/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/03/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 5 citações postais. Decisão de 25/03/2021.

(29/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATORA

(29/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(29/03/2021) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATORA

(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1789/2021; origem: 26/03/2021, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/03/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 5004/2021; origem: 26/03/2021, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/03/2021) LIMINAR DEFERIDA - "... defiro a medida cautelar requerida para suspender os efeitos da decisão proferida no processo nº 0000716- 80.2018.5.12.0052, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, nos termos do artigo 987, inciso II, do CPC/2015. Cite-se o beneficiário da decisão reclamada, conforme disposto no artigo 987, III, do CPC/2015, a fim de que apresente contestação, no prazo legal. Publique-se. Intime-se."

(21/08/2020) PETICAO - numero: 66822/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/08/2020 16:59:59

(21/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2361698/2020; origem: 21/08/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/08/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(21/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 14130/2020; origem: 21/08/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/08/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/08/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 66822 - Data: 21/08/2020, às 16:59:55, via Web Service MNI 2.2.2.

(21/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3955/2020; origem: 31/07/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/07/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12379/2020; origem: 31/07/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/07/2020) VISTA A PGR

(16/07/2020) PETICAO - numero: 55627/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/07/2020 14:42:36

(16/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 55627 Data: 16/07/2020, às 14:42:35

(16/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/06/2020) PETICAO - numero: 44501/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/06/2020 11:50:22

(17/06/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 44501 Data: 17/06/2020, às 11:50:21

(17/06/2020) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 986/2020 - MARIA ADELINA HENN VENTURI, Carta de Citação 987/2020 - NESIO KOSLOWSKI, Carta de Citação 988/2020 - NIVALDO PEREIRA e Carta de Citação 990/2020 - WILMAR CRISTOFOLINI.

(03/06/2020) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 989/2020 - ONORITA BUZZI

(03/06/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(19/05/2020) JUNTADA - Comprovante de envio e leitura do of. 3892/2020.

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5320/2020; origem: 13/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20755/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/04/2020 18:39:03

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5152/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3231/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1711/2020; origem: 06/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 13/04/2020

(14/04/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 987/2020 - NESIO KOSLOWSKI - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO355073907BR - Data da Remessa: 14/04/2020

(14/04/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 988/2020 - NIVALDO PEREIRA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO355073915BR - Data da Remessa: 14/04/2020

(14/04/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 989/2020 - ONORITA BUZZI - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO355073924BR - Data da Remessa: 14/04/2020

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5320/2020; origem: 13/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 990/2020 - WILMAR CRISTOFOLINI - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BO355095346BR - Data da Remessa: 13/04/2020

(13/04/2020) EXPEDIDO A - Carta de Citação 986/2020 - MARIA ADELINA HENN VENTURI - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BO355095394BR - Data da Remessa: 13/04/2020

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20755/2020; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/04/2020 18:39:03

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5152/2020; origem: 07/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/04/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3231/2020; origem: 07/04/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/04/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e de 5 citações postais. Despacho de 6/4/2020.

(07/04/2020) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 20755 Data: 07/04/2020 às 18:39:02

(07/04/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATORA

(07/04/2020) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(07/04/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATORA

(06/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1711/2020; origem: 06/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/04/2020) DESPACHO - Requisitem-se informações do Órgão reclamado, a serem prestadas no prazo de 10 dias (art. 989, I, do CPC/2015). Citem-se os beneficiários da decisão reclamada, conforme disposto no artigo 989, inciso III, do CPC, a fim de que apresentem contestação, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República (art. 991 do CPC/2015).

(01/04/2020) PETICAO - numero: 19220/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2020 18:00:20

(02/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282527/2020; origem: 02/04/2020, DIVERSOS; destino: 02/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(02/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4878/2020; origem: 02/04/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 02/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/04/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 19220) recebida em 01/04/2020, às 18:00:17

(02/04/2020) AUTUADO

(02/04/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 31/03/2020 a 12/04/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Min. Presidente.

(02/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A