(11/04/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(11/04/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(23/03/2012) PETICAO - Petição nº 82035/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(21/03/2012) PETICAO - Petição 82035/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/03/2012) PETICAO - Petição nº 82035/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 19/03/2012.

(19/03/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000949-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/03/2012) CIEMPF - protocolo: 0082035/2012; data_processamento: 23/03/2012; peticionario: P/ MPF

(15/03/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Uaci Alves)

(15/03/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(15/03/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 204526; num_registro: 2011/0089288-3

(14/03/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 14/03/2012

(01/03/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/03/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(10/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003021-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/08/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 161, foi excluida a Defensoria Pública da União da autuação dos presentes autos.

(05/08/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 05/08/2011

(05/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PETREQ no HC 204526; num_registro: 2011/0089288-3

(04/08/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora disponibilizado no DJe em 04/08/2011

(03/08/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora determinando reautuação aguardando publicação (prevista para 05/08/2011) - Petição Nº 195974/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO)

(02/08/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(06/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/07/2011) PETICAO - Petição nº 195974/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(05/07/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que retifiquei a autuação destes autos incluindo a Defensoria Pública da União em assistência aos pacientes, conforme manifestação do membro daquele órgão na petição retro e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial da 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.

(05/07/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados e recebidos na Coordenadoria em 29/06/2011.

(27/06/2011) PETICAO - Petição 195974/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/06/2011) PETICAO - Petição nº 195974/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 24/06/2011.

(24/06/2011) PETREQ - protocolo: 0195974/2011; data_processamento: 05/07/2011; peticionario: INTIMACAO DO ADV DAS PARTES P/ DPU

(07/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/06/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, conforme aprovado em Questão de Ordem na Sessão de Julgamento do dia 08/02/2011, foi encaminhada, nesta data, uma cópia digitalizada destes autos à Defensoria Pública da União.

(07/06/2011) PETICAO - Petição nº 163542/2011 (PARECER) juntada

(07/06/2011) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(01/06/2011) PETICAO - Petição 163542/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/06/2011) PETICAO - Petição nº 163542/2011 PAR - PARECER protocolada em 31/05/2011.

(31/05/2011) PARMPF - protocolo: 0163542/2011; data_processamento: 07/06/2011; peticionario: P/ MPF

(20/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001818-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/05/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(17/05/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 17/05/2011

(17/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 204526; num_registro: 2011/0089288-3

(16/05/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 16/05/2011

(16/05/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 17/05/2011)

(13/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/05/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 02/05/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(28/04/2011) PETICAO - Petição originária protocolizada em 28 de abril de 2011.