(22/02/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(12/02/2021) PETICAO - numero: 18664/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/02/2021 16:49:07

(12/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 868/2021; origem: 12/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/02/2021) PETICAO - 18664/2021 - 12/02/2021 - N. 36988/2021, Ministério Público Federal, 11/2/2021 - Manifesta ciência.

(12/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 4/2/2021

(12/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/02/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2382/2020; origem: 17/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 17/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/12/2020 - ATA Nº 216/2020. DJE nº 294, divulgado em 16/12/2020

(13/11/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 11/11/2020. DJE nº 271, divulgado em 12/11/2020

(12/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12238/2020; origem: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6137/2020; origem: 12/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/11/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/11/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(11/11/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 10 de Novembro de 2020 (Terça-feira), às 23:59 .

(11/11/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli. Primeira Turma, Sessão Virtual de 30.10.2020 a 10.11.2020.

(11/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(30/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 26/10/2020. DJE nº 260, divulgado em 28/10/2020

(27/10/2020) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 766-2020.MAM - Agendado para: 30/10/2020.

(26/10/2020) SUSPENSO O JULGAMENTO - Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli, que conheciam do agravo e negavam-lhe provimento, e dos votos dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que não conheciam do agravo regimental, o julgamento foi suspenso para aguardar o voto da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, Sessão Virtual de 16.10.2020 a 23.10.2020.

(26/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/10/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 23 de Outubro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(19/10/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(16/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(13/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7547/2020; origem: 13/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2020) PETICAO - numero: 84340/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2020 21:47:24

(09/10/2020) PETICAO - 84340/2020 - 09/10/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(07/10/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 135/2020. DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10697/2020; origem: 06/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2020) DESPACHO - Em 5.10.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(05/10/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 766-2020.MAM - Agendado para: 16/10/2020.

(04/09/2020) PETICAO - numero: 72330/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2020 18:59:01

(04/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2370939/2020; origem: 04/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6448/2020; origem: 04/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/09/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 72330 - Data: 04/09/2020, às 18:58:58, via Web Service MNI 2.2.2.

(04/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8920/2020; origem: 28/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8931/2020; origem: 28/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/08/2020) DESPACHO

(28/08/2020) VISTA A PGR

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2561/2020; origem: 22/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/04/2020) PETICAO - numero: 23911/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/04/2020 03:38:40

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2531/2020; origem: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20777/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 21:28:27

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2284917/2020; origem: 07/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2276/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1975/2020; origem: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2049/2020; origem: 30/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2561/2020; origem: 22/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/04/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 23911/2020

(22/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/04/2020) PETICAO - numero: 23911/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/04/2020 03:38:40

(21/04/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 23911 Data: 21/04/2020 às 03:38:40

(17/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 16/04/2020

(15/04/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cumpre acolher a manifestação do Vice-Procurador-Geral da República. 3. Arquivem. 4. Publiquem. Brasília, 13 de abril de 2020."

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2531/2020; origem: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2020) PETICAO - 20777/2020 - 07/04/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

(07/04/2020) PETICAO - numero: 20777/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2020 21:28:27

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2284917/2020; origem: 07/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2276/2020; origem: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/04/2020) PETICAO - n. 20777/2020 - PGR

(07/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 31/03/2020

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1975/2020; origem: 30/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2049/2020; origem: 30/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/03/2020) DESPACHO - "(...) 2. Deem vista à Procuradoria-Geral da República. 3. Publiquem. Brasília, 27 de março de 2020."

(30/03/2020) VISTA A PGR

(26/03/2020) PETICAO - numero: 17523/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/03/2020 12:12:49

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2279132/2020; origem: 26/03/2020, DIVERSOS; destino: 26/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4413/2020; origem: 26/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 17523) recebida em 26/03/2020, às 12:12:49

(26/03/2020) AUTUADO

(26/03/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Pet 8744. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 20/03/2020 a 30/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Min. Presidente (Comunicado Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS, de 16.03.2020).. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(26/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A