Processo 0087769-59.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL FERREIRA FILHO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIEGO CAITANO DE AGUIAR
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: GABRIEL GASKA NASCIMENTO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 563 189 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11359/2020; origem: 30/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1148/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(30/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11359/2020; origem: 30/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/3/2020
(30/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(20/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 19/03/2020
(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1148/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(18/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. Isso posto, nego seguimento a este writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o exame do pleito cautelar, caso tenha sido requerido. Publique-se. Brasília, 17 de março de 2020."
(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2268036/2020; origem: 09/03/2020, DIVERSOS; destino: 09/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3235/2020; origem: 09/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 09/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(09/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 12217) recebida em 09/03/2020, às 16:25:56
(09/03/2020) AUTUADO
(09/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.
(09/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
