Processo 0087664-82.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
Prisão Preventiva - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SANTA CATARINA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: BRUNO CESAR HERMOGENES LEITE
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: FABIANO FERREIRA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 434 955 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10488/2020; origem: 24/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2020; origem: 11/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10488/2020; origem: 24/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 24/3/2020
(24/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(17/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 16/03/2020
(13/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO - [...]3. Diante do exposto, com fulcro no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 11 de março de 2020.
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2020; origem: 11/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2266906/2020; origem: 06/03/2020, DIVERSOS; destino: 06/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3108/2020; origem: 06/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(06/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 11738) recebida em 06/03/2020, às 13:03:32
(06/03/2020) AUTUADO
(06/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.
(06/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
