(29/10/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 622238/2018

(24/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 622238/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 622238/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2018

(24/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0622238/2018; data_processamento: 29/10/2018; peticionario: MPF

(20/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/09/2018

(20/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018

(29/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2018

(29/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 445844; num_registro: 2018/0087529-5

(28/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/08/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ONIVALDO AIRES GEMAQUE JUNIOR (Publicação prevista para 29/08/2018)

(23/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 464470/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2018

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 464470/2018 (Juntada Automática)

(23/08/2018) PARMPF - protocolo: 0464470/2018; data_processamento: 23/08/2018; peticionario: MPF

(11/07/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/07/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(11/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 377953/2018

(10/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(05/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 377953/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 377953/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2018

(05/07/2018) OF - protocolo: 0377953/2018; data_processamento: 11/07/2018; peticionario: NR 51/18 JD VARA UNICA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARIRI PA (MALOTE DIGITAL)

(02/07/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA a pedido

(29/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas e reiteradas por meio de contato telefônico (fl. 183) até a presente data não foram apresentadas.

(28/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(15/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(13/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG. MCD5T - 18423/2018, de 27/04/2018, reiteradas por meio do TLG. MCD5T - 23587/2018, de 28/05/2018, até a presente data não foram apresentadas.

(07/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(26/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018

(26/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 445844; num_registro: 2018/0087529-5

(25/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/04/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de ONIVALDO AIRES GEMAQUE JUNIOR, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 26/04/2018)

(24/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(18/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(18/04/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado